DIREITOS DO CÔNJUGE
PREZADOS DOUTORES BOM DIA. MORO JUNTO HÁ SEIS ANOS E ANTES DE MORAR COM MINHA COMPANHEIRA JÁ POSSUÍA UM TERRENO.DEPOIS VENDI O MESMO E COMPREI UMA CASA SÓ QUE NAO FIZ A ESCRITURA NA PREFEITURA LOCAL,OU SEJA, SÓ FIZ O DOCUMENTO DE COMPRA DA CASA NO MEU NOME. NA ÚLTIMA CONSULTA QUE FIZ NO FÓRUM OBTIVE A RESPOSTA DE QUE EM CASO DE SEPARAÇÂO,SE EU COLOCASSE NA ESCRITURA QUE O IMÓVEL SUBSTITUIU O ANTERIOR MINHA COMPANHEIRA NÃO TERIA DIREITO AO MESMO.GOSTARIA DE SABER SE POSSO FAZER A ESCRITURA NORMALMENTE ATESTANDO ISSO.COMO PRETENDO NO FUTURO VENDÊ-LA PARA COMPRAR OUTRA CASA AQUI NO RIO,COMO DEVO PROCEDER PARA QUE ELA NAO TENHA DIREITO CASO EU COMPRE OUTRA CASA?DEVO ATESTAR O MESMO NA ESCRITURA?DESDE JÁ AGRADEÇO E AGUARDO RESPOSTA.UM ABRAÇO.
Olá, no caso, em tese, basta constar na matrícula do imóvel que este foi subrrogado no seu imóvel anterior, assim este não irá compor eventual partilha posterior, pois as uniões estáveis são regidas pelo regime da comunhão parcial de bens, não qual não secomunicam os bens adquiridos antes da união e os subrrogados em seu lugar.
