Gabriela, O RH da empresa em que seu esposo trabalha está corretíssima na informação que inclusive é advinda de lei. O seu esposo ao solicitar a guarda provisória do seu filho afim de incluí-lo na participação previdenciária, no caso no plano de saúde, não estará de forma alguma tirando do verdadeiro pai o pátrio poder, que vem a ser os "direitos e obrigações de pai", na verdade a ação de guarda provisória se declarada procedente pelo magistrado (juiz) irá permitir ao seu filho todos os direitos, de como se verdadeiro fosse, conforme a lei do estatuto da criança e do adolescente esta guarda obrigará seu atual esposo a prestação de assistência material, moral e educacional, inclusive o direito de representação como responsável legal para atos determinados, assim como permitir sua inclusão no plano de saúde ou autorizações para viagens, etc... Ocorre que, para que a guarda seja concedida é necessário provar a ausência física e material do genitor (verdadeiro pai). Se acaso o pai do seu filho é presente e paga em dia os alimentos, será muito difícil o juiz conceder ao seu atual esposo a guarda provisória. Espero ter ajudado, Abs.

Olá tenho um caso bem parecido com o citado acima, mais o meu muda que o pai biológico do meu filho não tem contato algum paga a pensão porém não o vê o menino desde q nasceu hoje meu filho já com 10 anos, meus filho possui TDAH e precisa de tratamento medica constante e ele esta pedindo conta da fabrica para ir morair no EUA, gostaria de saber como deve agir....ele disse q vai depositar pensão mais o convenio ele disse para eu me virar.. q ele já ñ tem nd a ver com isso.. como devo agir.. msm provando q ele ñ tem contato com meu filho ñ consigo uma guarda provisoria?

Tenho um caso parecido com a primeira pergunta só q no meu caso o pai da minha filha faleceu ,como faço pra dar entrada da guarda provisória ???

Alexsandra, não se trata de guarda provisória no seu caso. Seu marido pode adotar seu filho pela Lei Clodovil, adicionando o sobrenome dele ao da criança.

A minha filha chegou ser registrada no nome do pai e ainda recebe pensão por morte ,também tem o caso que eu não quero q mude o sobre nome dela ,pois o meu ex marido foi um excelente pai e a amava acima de qualquer outra coisa.

Neste caso, seu marido terá então de pedir a guarda da criança.

Então como ele faz pra dar entrada nesse processo ??

Então como ele faz pra dar entrada no pedido de guarda ?

Com advogado ou defensoria publica.

Muito obrigada pelo esclarecimento.

Boa tarde, O meu caso é o seguinte: Meus filhos são registrados pelo pai biológico no entanto, Após o nascimento não tiveram mais contatos com ele e nem sabe onde este pai se encontra porque o mesmo nunca quis e nem procurou os filhos. Agora moramos em outro Estados e meu esposo está querendo incluir os meus filhos no Plano de saúde só que como ele não registrou os meus filhos fica um pouco complicado. A minha pergunta: O que devemos fazer e como proceder para pedir a guarda dos meus filhos já que ele foi quem me ajudou a cria-lós desde que meu filho mais velho tinha 4 anos hoje tem 17 anos e minha filha menor tinha apenas 09 meses com 12 anos?

Gostaria de fazer uma pergunta : meu filho tem 5 anos , quando engravidei tinha um relacionamento sério com o pai dele, e após ele saber da minha gestação me abandonou , e temia apenas ser preso por não pagar pensão alimentícia ( o mesmo já me disse isso) o pai nunca o procurou, sempre eu que o levava para casa da avó paterna para manter o contato, e desde que deixei de ir lá quando ele ia fazer 2 anos de idade para o pai não faz diferença. Hoje sou casada , tenho um

firme, e meu filho tem meu esposo como pai dele, meu marido quem paga as despesas do meu filho , e a avó paterna quem deposita a pensão até hoje no mesmo valor desde que ele nasceu.O Pai não tem nenhum contato com meu filho , não liga , e na verdade meu filho não sabe mais quem é ele... Gostaria de saber o que é preciso fazer para que meu filho tenha direito ao plano de saúde do meu esposo , e se ele teria como herdar o seu sobrenome?

Seu esposo pode adicionar o sobrenome dele ao de seu filho, mas a paternidade da criança será mantida, e tendo vc a guarda definida na justiça, seu marido consegue incluir seu filho como dependente dele, desde, é claro, exista um documento (certidão de casamento ou contrato de união estável) que formalize a relação de vcs 2

Boa Noite,

Seguindo o tópico acima, ainda sim me resta uma duvida. Tenho 2 filhos, registrados pelo pai biológico, criados pelo padastro. Tenho a guarda judicial dos dois e sou casada através de união estável. Neste caso, possuindo a guarda, meu esposo tem o direito de coloca-los no plano de saúde?