Encerramento conta corrente em caso de óbito - onde consigo modelo de pedido do alvara judicial?
Dia 18/05 minha mãe faleceu, e preciso encerrar a conta corrente do Bradesco para que não sejam cobradas mais taxas mensais, que no caso são de R$10 no total por mês, eu preciso de um modelo de pedido do alvará judicial, se alguem souber, ou souber onde posso encontrar ficaria muito grato.
Vitor, não sou especialista na área, mas, não precisa alvará judicial para encerrar conta de pessoa falecida, basta comunicar o banco e juntar cópia do Atestado do óbito que o banco vai encerrar a conta automaticamente. Caso o banco se negue a fazer isto, então sim, peça um alvará judicial, mas lembre-se que neste caso vai haver a comunicação do óbito ao judiciário, e bem provavelmente o juiz vai mandar instaurar o invtário no prazo de trinta dias. Quanto ao modelo, na internet vc encontra modelos de alvará a vontade, vou lhe fornecer um modelo que tenho e que tirei da internet, no entanto terás que fazer as adaptações necessárias.
LEVANTAMENTO DO FGTS - VIÚVA - ALVARÁ JUDICIAL EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE _______________________.
(nome, qualificação e endereço), por seu advogado in fine assinado, por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração anexo (doc. 01), com escritório situado à rua , n°, bairro , onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa. interpor ALVARÁ JUDICIAL, com fulcro no art. 1.037 do CPC e na Lei n.º 6.858/80, em vista das seguintes razões de fato e de direito: I - A requerente era casada com Sr. , em // seu esposo faleceu de causas naturais conforme se verifica da certidão de casamento e de óbito (docs. 02 e 03). II - O casal não possuía bens a serem arrolados, e tampouco filhos. III - O de cujus era empregado da empresa com sede nesta cidade à rua , nº , bairro e CNPJ nº . IV - O falecido tinha em seu favor um saldo no FGTS, que conforme comprova-se do extrato em anexo (doc. 04) Ex Positis, requer-se: Que V. Exa., autorize mediante ALVARÁ JUDICIAL a entrega do saldo do FGTS do falecido à requerente, sua única sucessora, tudo independentemente de inventário ou arrolamento. Aplicação do benefício da assistência judiciária gratuita, porque a requerente não pode demandar sem prejuízo de seu sustento, nos termos da Lei nº 1060/50 N. T. P. e. Deferimento. , de __ de 200.
OAB/UF nº ____
Espero ter ajudado. um abraço
Dr. Walmar Meu companheiro faleceu em abril/2009, fui a diversos bancos e entreguei o atestado de obtido. Aconteceu que um determinado banco particular,mesmo eu tendo entregue Certidão de obito e Contrato de União estável, negou-se a mim dar o saldo . no dia 31 de maio /2009 um mês após a entrega dos documentos,eles enviaram um extrato simplificado, a onde desconta o cartão de credito e gastos com o tal com data de 15/05/2009. Como meu companheiro fez estes gastos despois de falecido? tenho uma cópia da certidão de obtido protocolada com data de 06/05/2009. E para completar um aviso se cobrança para o de cujus datada de 29/-5/2009, referente emprestimos em conta.
Fui á este banco e bastante maltratada pelo gerente saí chorando, pois ele informou que só judicialmente daria informações, agora manda-me o saldo zero e inda cobranças? e o seguro que meu Companheiro tinha, quando fez o emprestimo? não cobre?
Eneile Silva - Quanto ao banco não fornecer maiores informações da conta do falecido, até não vejo como muito anormal, existem algumas implicações legais para o banco, mas a partir do momento que o banco é infomrado da morte da pessoa, ele encerra a conta, normalmente, a não ser que a pessoa tenha um financiamento que é debitado mensalmente ou algo deste tipo, ai o banco poderia manter a conta temporariamente, mas por outro lado tambem deveria ter seguro se houvesse financiamento. Se vc tem a certidão protocolada junto ao banco, além de ter um seguro, e está acontecendo o que vc falou, recomendo que procure um advogado e processe o banco por danos morais e cobrança do seguro, que certamente haverá a condenação do banco. Procure um advogado de sua confiança que ele te orientará, com certeza. Não sei de onde vc é, eu sou de Marechal Candido Rondon-PR, meu telefone é (45)3254-0042, meu email é [email protected]
Boa Sorte.
Boa tarde, era procuradora de uma tia que faleceu. Tentei encerrar a conta dela no Banco, levei o atestado de óbito, mas o banco se recusou a aceitar, alegando que como procuradora deveria continuar pagando o empréstimo e algumas parcelas que minha tia possui no cartão. Como faço para que o Banco seja obrigado a encerrar a conta? É necessário abrir um inventário ou o Banco é obrigado a encerrar a conta mesmo assim? Minha tia não possuia bens, apenas recebia a aposentadoria por essa conta. Desde já agradeço.
