Fui nomeada curadora. E agora? Está correndo prazo!
Olá amigos juristas!
Gostaria de uma orientação:
Fui nomeada curadora especial (assistência gratuita) para atuar a partir deste parecer do Promotor:
"Requer o exequente, X, o pagamento dos alimentos devidos por Y no total de R$612,00
Considerando que o exequente foi citado por edital e está em local incerto e não sabido, não pagou, não comprovou e nem justificou a possibilidade de efetuá-lo, opina o MP pela decretação da prisão civil".
O que devo fazer??? Primeiramente, qual deve ser o título da minha peça? (Contestação? Manifestação?).
Devo apenas dizer que não há óbice algum para que seja efetuada a prisão uma vez que não foi pago o valor devido e o réu encontra-se em local incerto e não sabido? Ou devo defender de alguma forma? Estou perdida. O pior é que está correndo prazo!!!
Beijos no coração de que me ajudar Luciana
Prezada Luciene
Em primeiro lugar você terá que retirar os autos em carga para estudá-lo e ver ser está tudo certo(parte legítima, documentos, conta executável etc).
Caso não tenham expedido os ofícios para localização(DRF, Caex etc) requeira-os ao juiz .
Se todos os recursos forem infrutíferos, ao menos você terá feito sua parte.
Uma amiga minha, que é assessora de um Juiz daqui, me disse que também posso acatar, dizendo que foram esgotados todos os meios de localização do executado, bem como é dever do pai dar assistência aos filhos etc.... Me parece interessante e não procrastina tanto o feito.
Acho que é uma caminho legal. O que vcs acham?
Um beijo no coração, especialmente a Dr. Zenaide que tem me ajudado bastante. Luciana
