Pensão Alimenticia
Caros colegas, curso o segundo ano de Direito mas como ainda não tenho conhecimento sobre muita coisa tenho algumas perguntas a fazer, e ficaria imensamente grata se pudessem me ajudar.
A princicipio, tenho pais separados a mais de 12 anos. Desde que se separaram eu e meu irmão moramos com minha mãe na casa dos meus avós paternos. Meu pai pagou pensão corretamente apenas por alguns meses, isso não somando nem 12 meses. Ou seja, já fazem mais de 11 anos que não paga pensão, lembrando que hoje tenho 19 anos e meu irmão 16. Minha mãe no começo foi atrás para que ele pagasse as pensões corretamente, tanto que era descontato pela prória empresa na qual ele trabalhava. Mas alguns meses depois ele foi mandado embora desse emprego e passou por vários outros, porem nesses não era descontado a pensão automaticamente do pagamento como na empresa anterior. Contudo, moramos na casa dos meus avós paternos até hoje. Meu avô faleceu vai completar um ano e a casa está no nome dos meus avós. Agora tenho algumas dúvidas ....
Quando minha avó falecer meu pai pode nos tirar da casa ? Queria evitar isso, mas não sei como proceder e se tem como.
E quanto as pensões que ele deve, como proceder ?
Agradeço desde já a ajuda.
Aline
Se envolvendo na área do Direito vc ouvirá muito a expressão "O Direito não socorre aos que dormem." Analise comigo:Se existe uma Sentença determinando a prestação de Alimentos, e uma mãe que demora 11 anos para requerer na Justiça o Direito dos filhos da Pensão Alimentícia, executando a cobrança, é porque não estava precisando.(entendimento da maioria dos magistrados) Além do que, só se pode cobrar de 2 anos pra cá, o resto........ Se existe uma Sentença ou acordo Homologado à respeito, Dá pra executar sim, para vcs dois. A respeito da casa, teria que saber se ele é filho único, se existem outros bens, se vcs são únicos filhos dele, se exitem outros filhos, etc. Mas de qualquer maneira vcs tem direito no imóvel, e difícil ele tirar vcs daí.... Sugiro que converse pessoalmente com um advogado que atue na área de família, pois ele pode pesquisar o processo desde o início (se houve homologação de pensão etc) e tbm te explicar melhor, conhecendo bem o caso, os direitos de vcs sobre a casa. Abraço**
