Pensão alimentícia-demora no processo URGENTE!
Olá participantes desse fórum!Necessito da ajuda dos senhores.Uma mãe procurou a defensoria pública para reinvidicar providências em relação ao seu ex-marido, pois o mesmo há algum tempo deixou de pagá-la ao filho menor que ambos têm em comum, mas já se passou um mês e meio e nada.Nem no site de consulta do TJ não aparece nada a respeito.A mãe precisa arcar sozinha com todas as despesas e a criança precisa de cuidados especiais.Qual o caminho tomar para orientar a mãe e quais providencias práticas ou ações devem ser feitas?Agradeço a quem puder me esclarecer.
Silvana. Me desculpe, mas acho que não ficou clara a situção... Me parece, pelo que entendi, que o pai paga alimentos ao filho e que tendo deixado de pagar há algum tempo, foi interposta execução de alimentos. É isso? Se for, dependendo da Comarca acaba demorando mesmo, porque após o recebimento da inicial, deve ir ao juiz, ao promotor, para daí ser feita a citação/intimação do executado para pagamento do valor atrasado, justificativa da falta de pagamento ou comprovação de já ter sido efetuado o pagamento. Após isso, depois de ir novamente para conclusão e para o MP, o processo irá para o advogado da mãe para que se manifeste a respeito e só então, se não houve o pagamento ou justificativa suficiente, dependendo do caso é que se determina a prisão do devedor, quando daí sim, mais provavelmente irá efetuar o pagamento. É triste, mas o procedimento, mesmo que de urgência, acaba sendo moroso de mais para quem dele necessita.
Espero ter ajudado em algo. Maria Anete
Olá doutora Maria Anete!Obrigada pela resposta.Realmente eu não fui muito clara no questionamento.O que ocorre é que a mãe entrou com pedido de execução de alimentos na Defensoria Pública, mas o que me parece é que a inicial ainda não chegou a ser distribuída pois nada consta a respeito no sistema de consulta de procesos on-line do poder judiciário.Já se passou quase um mês e meio e garantiram que dariam agilidade ao caso.Como fazer para saber que medidas efetivamente estão sendo tomadas?Mais uma vez agradeço!Sucesso e paz!
Boa tarde! Todos os alimentos pactuados judicialmente caso não sejam pagos conforme estipulado e o alimentante não justifique o inadimplemento, a solução é a propositura da ação de execução de alimentos que será distribuida por dependência ao processo principal de alimentos. Porém se no site do Tribunal não consta nada a respeito do processo seria interessante a representante legal do menor ir ao cartório da vara de família correspondente e requerer uma cópia dos autos e apresentá-la a um advogado, para que o mesmo possa instruí-la melhor.
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