Gostaria de saber se um trabalhador que se enquadre nas seguintes categorias: funcionário público concursado funcionário público contratado funcionário de empresa privada

tem direito a tirar uma licença de seu emprego para assumir um cargo político para o qual foi eleito.

A situação a que me refiro: João é funcionário da Petrobras. Passou em concurso há um ano. Ele candidatou-se a vereador (ou deputado estadual) em sua cidade e foi eleito. Precisa desistir do emprego ou há algum mecanismo legal (alguma espécie de licença, ou manter o vencimento anterior) para que possa assumir o outro cargo?

Por favor, referir-se à legislação de onde retirou informação, para que possamos verificar e aprofundar a discussão.