Qual o pólo ativo da relaçao processual?
Em um acidente de trânsito o envolvido dirige um automóvel que é seu, porém, o documento se encontra em nome do antigo proprietário e o recibo de compra e venda está todo preenchido, inclusive datado e reconhecida a firma do antigo proprietário em cartório e já vencido o prazo de 30 dias para transferir. Quem seria o responsável por ajuizar uma demanda no jesp para cobrar danos materiais em um acidente de trânsito que envolveu tal veículo?
Ola Nesse caso, o prorietário é quem tem o nome gravado no recibo de transferência. A transferência mesmo atrasada, pode ser efetuada, mesmo não tranferindo o veículo, o dono continuará sendo aquele do recibo de transferência, portanto o polo ativo é o que figura no recibo devidamente preenchido e reconhecido firma.
