De quem é essa responsabilidade?
Minha avó morava sozinha, recebia pensão e como já tinha 90 anos de idade, contratou uma empregada doméstica, porém não fichou sua carteira, mas pagava tudo certo: salário, 13º, férias, menos o INSS. Os recibos ficavam guardados com meu pai (Carlos). Esta empregada trabalhava de 2ª a sábado e aos domingos folgava. No ano passado (abril) minha avó ficou internada durante 1 mês e veio a falecer e como não dava para sacar seu salário, a empregada ficou sem o pagamento daquele mês e é claro sem seus direitos trabalhistas. Até hoje essa empregada continua morando na casa da minha avó, e inclusive levou sua filha para lá e diz que só sai quando receber o que lhe é devido. Meus tios e meu pai disseram a ela que aguardasse o inventário e a venda da casa para pagá-la. Acontece que nessa semana meu pai (Carlos) recebeu uma intimação para comparecer no fórum, como o responsável pela contratação e dívida com esta empregada. Meu pai não tem nada a ver com isso (contratação), somente guarda os recibos emitidos por minha avó. Meu pai é aposentado por invalidez, por problemas psiquiátricos (esquisofrenia CID295.0/5). E agora como se resolve isso? Quem é relmente o responsável por isso? Não seria todos os filhos? Já que minha avó era viúva? Desde já agradeço pelos esclarecimentos.
moro em um terreno à cerca de sete anos, que comprei de um rapaz que ja morava no local a cerca de cinco anos, esse terreno fica numa area da prefeitura, e quando estava construindo chegou um senhor elegando que a area era dele. pedi para ele me apresentar documentos e ele disse que não possuia. procurei a prefeitura e me disseram que aquela area era do municipio, e que o homem estava enganado. esse homem vem causando um tremendo constrangimento em minha vida, pois abriu um processo de reintegração de posse, alegando que tinha posse daquela area, e agora depois desse tempo todo o Sr. juiz César Augusto Fernandes, decletou a reintegração de posse, a favor do homem, e não só a minha familia mas tambem dos vizinhos de ambos os lados. como pode ser isso, se a area é da prefeitura? o que vamos fazer? no local existem crianças, mulheres gravidas, pais de familias????? o que eu faço pra buscar ajuda urgente de algum orgão do governo? por favor , me ajudem, não deixem que cometam essa injustiça.
Claudia, seu pai é responsável assim como todos os irmãos. Sugiro que contratem um advogado, para que nesta audiência seja explciado tudo. Que a empregada tem direito isto é fato. Afinal, ela trabalhou e tem direito de receber por isso. Sugiro também que tomem providência para tirá-la da casa da sua avó, afinal a casa não é dela o que ela faz lá.
