Quem fiscaliza ou poderia fiscalizar a Justiça Brasileira?
Dias atrás li uma notícia na internet onde Itália, Portugal, Espanha e França foram condenadas pela União Européia por descumprirem o príncipio da razável duração de processo. Na Itália, onde a justiça local tem muita semelhança com a do Brasil, uma jornalista esperou 10 anos por uma decisão da Justiça. Ela recorreu a União Européia alegando que durante esse tempo sua vida foi afetada profundamente. Daí decorreu a decisão de condenar o País a pagar indenização à jornalista. No Brasil, temos as Corregedorias, as Ouvidorias e o Conselho Nacional de Justiça para reclamar pela demora dos magistrados em proferir decisões. Mas sabe-se que esses organismos são pouco eficientes devido ao corporativismo existente. Alguém saberia dizer se, no âmbito do continente americano, existe algum órgão ou entidade internacional que fiscaliza o Poder Judiciário?
Marcelo, além dos órgãos citados por vc e que não são necessariamente corporativistas, haja vista que o CNJ tem até colocado juízes em aposentadoria compulsória, caso a demora incorra em prejuízo real desprestigiando a pessoa humana, o caso até poderá ser levado à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
