PENSÃO E DIREITOS
GOSTARIA DE ESCLARECER UMA DUVIDA: uM HOMEM CASADO HA 2O ANOS QUER SE SEPARAR, SEU SALARIO VARIA EM TORNO DE r$ 4.000,00, É CASADO COM COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, TEM UMA CASA AONDE VIVE A MULHER, UM FILHO DE 10 ANOS E UMA FILHA DE 24 ANOS QUE JÁ TERMINOU CURSO SUPERIOR. A MULHER NÃO TRABALHA E NÃO TEM RENDA. TEM UM APARTAMENTO AONDE PRETENDE SE MNUDAR NA SEPARAÇÃO. ESSA DIVISÃO PODE SER FEITA EM COMUM ACORDO ELA FICANDO COM OS FILÇHOS NA CASA QUE É DE MAIOR VALOR E ELE INDO PARA O APARTAMENTO, PAGANTO 30% DE SEU SALARIO DE PENSÃO?????E QUANTO AS OUTRAS DESPESAs fica ainda sovbre a obrigação dele??? planos de saude???? SE ELE VIER A SE CASA NOVAMENTE E SE VIER A FALECER UM DIA, A ATUAL ESPOSA TEM ALGUM DIREITO SOBRE O APARTAMENTO EM QUE ELE VIVE? e pensão?
Como ele é casado pelo Regime de comunhão parcial de bens, todos os bens adquiridos na constância desta união são dividos entre os mesmos, ou seja, 50% para cada um, a não ser que algum tenha sido fruto de alguma doação ou herança para somente um, então será excluído dessa divisão. Nada obsta eles fazerem um acordo, onde um fica com a casa e o outro com o apartamento. Quanto a pensão alimentícia, o que é analisado as condições do alimentante e do alimentado. Não há percentuais pré-fixados como esse de 30%. Se ele vier a falecer, como já houve a partilha, os bens pertenceram aos filhos, e como a futura companheira, caso tb venha a casar pelo regime de comunhão parcial ou separação, não terá direito algum sobre esse apto.
