Tamy o processo está no Fórum da Barra Funda em São Paulo, está no setor de cálculo, provavelmente para ver se o sentenciado tem direito a progressão de regime.

Att.

Obrigada Anna,

Você acha que demora pra sair o resultado, pra saber se ele tem ou não direito ao beneficío?

Desde já agradeço

Anna,

Não querendo abusar mas no processo do meu marido, já foram realizadas 3 audiências, e não saiu ainda a sentença...o que aparece no processo é que estão aguardando devolução de carta precatória...vc poderia por gentileza me explicar o que significa essa informação?

Obrigada pela atenção!!!!!!!

Tamy não sei lhe precisar quanto tempo demora para elaborar o cálculo.

Vi que ele tem duas condenações e pelo que você está me dizendo ele está repondendo por mais um processo.

Portanto se ele for condenado a pena dele será aumentada e vai mudar a situação dele para fins de benefício.

Carta precatória é utilizada para intimar as testemunhas ou o próprio réu ao comparecimento do fórum local para depor.

Att.

Anna,

O meu marido foi preso a primeira vez em 2003, ele cumpriu 3 anos e depois saiu pra rua e foi preso novamente em 2006...dessa prisão de 2006 ele pegou 6 anos...já cumpriu 3 anos e 3 meses...só que agora reabriram o processo de 2003 acusando ele de associação ao tráfico..só que tiveram 3 audiências e nada se resolveu..agora não sabemos se ele foi condenado ou não..

Tamy entendi, isso quer dizer que o processo de 2003 estava suspenso, posto que ele estava em lugar incerto e não sabido, como ele foi preso novamente o processo foi reaberto.

Pelo que entendi ele não foi condenado em 2003 é isso.....

Pelo que você disse ele já cumpriu 6 anos e 3 meses, portanto a pena de 2006 ele já cumpriu.

Só resta aguardar a sentença mesmo, agora peça para seu advogado ver se consegue um benefício para ele, isso vai depender de como estão os autos de execução e no processo de 2003.

Aqui eu não tnho como lhe dizer se é possível.

Att

Anna,

Em 2003 ele foi condenado em 5 anos, e dai foi que ele cumpriu 3 anos, são condenações separadas...só que agora teve essa denuncia que reabriu o processo de 2003.Essa outra condenação de 2006 ele já está há 3 anos e 3 meses preso.

Nós não temos advogado, por isso tenho muitas dúvidas.

Desde já Agradeço pela atenção

Tamy, então ele tem 11 anos de condenação no total.

Pela sua informação ele cumpriu 3 anos da primeira e 3 anos e 3 meses na segunda.

Portanto já cumpriu 6 anos e 3 meses, restam 4 anos e 9 meses.

O cálculo da pena é feito pela quantidade de pena que falta a cumprir, ou seja, 4 anos e 9 meses.

Ele precisa cumprir 1/6 da pena para progredir de regime, ou seja, 9 meses e 5 dias.

Para o Livramento Condicional ele precisa cumprir metade da pena, pois ele é reincidente, portanto terá que cumprir 2 anos e 4 meses e 15 dias.

O tempo que estou me referindo é a partir da data da segunda prisão, portanto, são 9 meses e 5 dias, a partir da data em que foi preso novamente.

Se ele não tem nenhuma falta disciplinar ele já tem direito ao Livramento Condicional, sem precisar ir para o semi aberto primeiro, pode ir direto para rua.

Caso ele tenha falta disciplinar, você deverá contar 2 anos e 4 meses e 15 dias, para fins de LC, a partir da data em que ele cometeu a falta.

Att

Quanto ao processo que foi reaberto, precisa saber se foi decretada a prisão dele.

Pode ser que ele ganhe o LC e depois venha a ser condenado neste outro e ter qe voltar para a prisão.

Não sei lhe dizer porque não estou analisando os autos manualamente.

Será que alguém pode me ajudar a decifrar o que siginifica? Na VEC do meu marido está esccirto assim:

Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação 24/05/2010 Roteiro das Penas Autos no setor de cálculo - Decrim I REMESSA A PEDIDO DA SR. SAMARA 28/04/2010 Roteiro das Penas Autos Aguardando Cumprimento de Penas 27/04/2010 Progressão ao regime semi aberto Autos no M.P. 26/04/2010 Progressão ao regime semi aberto Autos no Setor de Sentença - Deferimento 23/04/2010 Progressão ao regime semi aberto Autos Conclusos 13/04/2010 Progressão ao regime semi aberto Autos no M.P. 09/04/2010 Roteiro das Penas Autos no Prazo AG. EXP RSA.

o processo está no Fórum da Barra Funda em São Paulo, está no setor de cálculo, provavelmente para ver se o sentenciado tem direito a progressão de regime

Obrigado, pela resposta.

Porém ele já ganhou o regime semi aberto, mais ainda não obteve nenhuma saidianha e já pagou 1 ano a 4 meses no regime fechado. A pena dele foi de 5 anos e 6 meses. Será que é pra ver se ele tem direito ao regime aberto?

Carolina

Foi deferido o regime semi aberto.

Foi pedido para que fosse elaborado cálculo de pena, não sei dizer o motivo, espere o próximo andamento para ver se é somente projeção para outro regime.

Att.

Anna, boa tarde.

Muito obrigado pelo retorno.

Att,

Carolina

Disponha e boa sorte nesta nova etapa.

Att.

Alguem pode me ajudar? Porque demora tanto para se fazer um calculo? Uma pena de 1 ano e nove meses onde o réu esta preso a dez meses, não corre se o risco de cumprir a pena toda no regime fechado antes de fazerem os calculos?

obrigada

Por favor alguem pode me responder??????????????

Senhora do destino

Infelizmente essa é a justiça do nosso país, espero que seu problema já tenha sido resolvido.

Att.

a justiça pode deixar um condenado sair de r.a antes do lapso

obrigado

simone lf

Não, até porque não teria sentido, você não concorda.

Att.

Anna Marques

Ana agradeço pela resposta