Uma faculdade pode cancelar um curso que esteja dando prejuizo?
Coloquei na justiça a faculdade onde cursei 4 semestre no ano de 2007 e 2008, quando fui renovar a matricula em 2009 fui informada de que o curso que eu estava fazendo estava dando prejuizo por falta de aluno, e só os outros cursos como administração, educ. fisica e Pedagogia continuariam, o coordenador do meu curso disse que eu teria que pegar o meu histórico e pagar pelas ementas ( matérias feitas) e procurar outra faculdade, eu peguei o histórico paguei as ementas e fui em 2 faculdades e eles não quiseram aceitar as matéria que eu cursei porque a carga horaria era menor e nas utras faculdades era bem maior ou seja teria que começar tudo do começo, achei isso uma injustiça e entrei na justiça - Pequenas causas contra a faculdade , na 1ª audiência de conciliação o dono da faculdade não quis acordo elle disse que era o juiz que decidiria, agora o juiz vai decidir na 2ª audiencia, gostaria de saber se tem como eu ganhar essa causa, que é 4.00 valor que paguei + 4.300,00 de danos moraes por tempo perdido, por ter perdido meu estágio remunerado, etc, GOSTARIA DE SABER SE TEM COMO GANHAR ESSA CAUSA ?
Deve aguardar o julgamento. Maiores informaçãoes a respeito com o seu defensor se tiver, caso contário deve constituir um caso entenda não habilitada a sustentar seus argumentos, haja vista a causa de até 20 sal míninimos..
Por fim, pela aparencia dos fatos narrados existem fundamentos na sua pretensão, eis que foi violado o seu direito nessa relação contratual, seja material e/ou moral.
TEm que verificar se essa faculdade é licenciada pelo MEC e se o curso que esta cursando tambem é reconhecido pelo MEC. Verifique se todas as exigencias que o MEC determina que a faculdade cumpra foram cumpridas. se não foram cumpridas a faculdade tem que te indenizar por tudo. A faculdade geralmente costuma fazer contrato com os alunos por periodo ou por ano, se a faculdade cumpriu o contrato na sua integralidade, ok, se não cumpriu, verifique se tem alguma penalidade para ela no contrato que firmou. Se não tem penalidade, verifique se tem alguma penalidade pra vc, se tem então tem que ter para a faculdade tambem, porque os contratos tem que ter equilibrio, os mesmos direitos para vc e para a outra parte. Espero ter ajudado.
