Relaxamento de prisão ou Habeas Corpus?

Há 16 anos ·
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Minha cliente foi presa em flagrante por tráfico de drogas. Homologado o flagrante, foi feito o pedido de liberdade provisória, o qual restou negado, pois presente os requisitos do art. 312 CPP, mais especificamente pela garantia da ordem pública, sendo referido como objetivo o resguardo da paz social, evitando que sua prática continue. Devido à frágil justificativa do juiz, estou em dúvida entre pedir o relaxamento da prisão ou impetrar o habeas corpus, razão pela qual eu peço a ajuda de alguém mais capaz que eu.

13 Respostas
RCM ASSESSORIA
Há 16 anos ·
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hc

Carlos
Há 16 anos ·
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Você pode pedir o relaxamento de prisão para o mesmo o Juiz. Se for negado, e tiver os requisitos, entra com o HC na segunda instância. Se estiver presentes o requisito, mesmo com o relaxamento de prisão sendo incabível, e sim o HC, o Juíz expedirá o alvará de soltura.

Dentre os requisitos para o relaxamento, pode até ser ilegalidade no flagrante.

Vanderley Muniz - [email protected]
Há 16 anos ·
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Se o juiz já disse que estão presentes os requisitos da preventiva, homologou o flagrante julgando-o formalmente em ordem, relaxamento de prisão porque????

Relaxamento de prisão apenas é possível quando a prisão é revestida de ilegalidade.

trata-se de questão que se TENTA resolver através de um HC.

Nathalia
Há 16 anos ·
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Gostaria de saber se uma pessoa já condenada,por trafico de drogas, poderia pedir o Habeas Corpus ou o relaxamento da prisao? Att.

Alex1
Há 16 anos ·
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Nathalia, se foi condenado e continua preso é porque a sentença assim o determinou. Sendo assim, fica dificil alegar de cara a ilegalidade através de habeas corpus. O caminho mais natural é apelar da sentença pedindo na apelação que o réu reste em liberdade até o julgamento do recurso. Se for negado, ai sim pode-se tentar um habeas corpus.

Nathalia
Há 16 anos ·
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Alex obrigado pela atenção. Tem varios modos de Apelação? Já foi entrado com o pedido de apelação já faz mais ou menos 1 ano e 7 meses.E ate agora não siau nada. Porque demora tanto assim?Quanto tempo mais ou menos pode demorar ainda pra sair a apelação? O advogado tem que fica em cima pra apressar pra sair a apelação ou não resta mais nada a ser feito a não ser esperar? mesmo depois de feita a apelação, o advogado pode acrescentar mais alguma coisa nela? Tem algum outro meio pra poder reduzir a pena ?

Fico no aguarde de uma resposta o mais breve possivel .pois a preocupação é muita.

Att.

fabricio A
Há 16 anos ·
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Caros Colegas, Fiquei sabendo hoje que o Hc que impetrei no TJ foi denegado. O caso é que o meu cliente foi preso por porte ilegal de arma de fogo com numeação rapada, apenas isso. Nesse caso que devo ingressar com um HC no STJ ou recurso ordinario? Tendo em vista a ADIN 3112-1/DF, e qual o procedimento a ser adotado? Onde dou entrada?Se alguem tiver um modelo por favor me mande!!! Grato.

gustavo henrick
Há 16 anos ·
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pessoal quanto tempo demora pra ser julgado o mérito de um hc liminar em segunda instancia no tjsp, o qual foi impetrado no dia 08/09, a última movimentação foi dia 16/09(expedido oficio) quais os próximos passos dele até ser julgado, já que foi indeferida a liminar e como procedo quando sair o julgamento, devo entrar com o mesmo hc no STJ? qual o melhor caminho a percorrer??? Grato as todos.

Jonathan Ramon
Há 16 anos ·
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Olá pessoal pra a gente que está começando agora no direito e dificil compreender alguns comentários

gente dar exemplo de flagrante ilegais ai

agradeço a ajuda

ELIAS GOMES B. SILVA
Advertido
Há 15 anos ·
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O preparado, o forjado, são alguns exemplos de F.Ilegais..

Thamyres Duarte
Há 10 anos ·
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Meu marido esta preso a 7 mês ele já foi me uma audiências mais a vitima n reconheceu ele falo q ele n esta no robô ai o advogado do outro réu pediu umas imagem pra ver se eles esta vá no local q a vítima falo ai veio as resposta da imagem o juiz nego as imagem ele foi preso dia 7de janeiro a aaudiência foi em março e ainda nada eu queria saber se ele n pode ser Souto ou ter um relaxamento de prisao

Maiara Lima
Há 10 anos ·
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meu irmão foi forjado mesmo assim o delegado soltou so depois de tres meses chegaram em casa e levaram ele como faço ja negaram na minha cidade em são paulo o HC tambem negado será que ha chance de soltura ta muito complicado e o processo rapido so negação

Maiara Lima
Há 10 anos ·
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aguardo resposta estou muito desesperada ele nunca foi preso

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
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