Relaxamento de prisão ou Habeas Corpus?
Minha cliente foi presa em flagrante por tráfico de drogas. Homologado o flagrante, foi feito o pedido de liberdade provisória, o qual restou negado, pois presente os requisitos do art. 312 CPP, mais especificamente pela garantia da ordem pública, sendo referido como objetivo o resguardo da paz social, evitando que sua prática continue. Devido à frágil justificativa do juiz, estou em dúvida entre pedir o relaxamento da prisão ou impetrar o habeas corpus, razão pela qual eu peço a ajuda de alguém mais capaz que eu.
Você pode pedir o relaxamento de prisão para o mesmo o Juiz. Se for negado, e tiver os requisitos, entra com o HC na segunda instância. Se estiver presentes o requisito, mesmo com o relaxamento de prisão sendo incabível, e sim o HC, o Juíz expedirá o alvará de soltura.
Dentre os requisitos para o relaxamento, pode até ser ilegalidade no flagrante.
Nathalia, se foi condenado e continua preso é porque a sentença assim o determinou. Sendo assim, fica dificil alegar de cara a ilegalidade através de habeas corpus. O caminho mais natural é apelar da sentença pedindo na apelação que o réu reste em liberdade até o julgamento do recurso. Se for negado, ai sim pode-se tentar um habeas corpus.
Alex obrigado pela atenção. Tem varios modos de Apelação? Já foi entrado com o pedido de apelação já faz mais ou menos 1 ano e 7 meses.E ate agora não siau nada. Porque demora tanto assim?Quanto tempo mais ou menos pode demorar ainda pra sair a apelação? O advogado tem que fica em cima pra apressar pra sair a apelação ou não resta mais nada a ser feito a não ser esperar? mesmo depois de feita a apelação, o advogado pode acrescentar mais alguma coisa nela? Tem algum outro meio pra poder reduzir a pena ?
Fico no aguarde de uma resposta o mais breve possivel .pois a preocupação é muita.
Att.
Caros Colegas, Fiquei sabendo hoje que o Hc que impetrei no TJ foi denegado. O caso é que o meu cliente foi preso por porte ilegal de arma de fogo com numeação rapada, apenas isso. Nesse caso que devo ingressar com um HC no STJ ou recurso ordinario? Tendo em vista a ADIN 3112-1/DF, e qual o procedimento a ser adotado? Onde dou entrada?Se alguem tiver um modelo por favor me mande!!! Grato.
pessoal quanto tempo demora pra ser julgado o mérito de um hc liminar em segunda instancia no tjsp, o qual foi impetrado no dia 08/09, a última movimentação foi dia 16/09(expedido oficio) quais os próximos passos dele até ser julgado, já que foi indeferida a liminar e como procedo quando sair o julgamento, devo entrar com o mesmo hc no STJ? qual o melhor caminho a percorrer??? Grato as todos.
Meu marido esta preso a 7 mês ele já foi me uma audiências mais a vitima n reconheceu ele falo q ele n esta no robô ai o advogado do outro réu pediu umas imagem pra ver se eles esta vá no local q a vítima falo ai veio as resposta da imagem o juiz nego as imagem ele foi preso dia 7de janeiro a aaudiência foi em março e ainda nada eu queria saber se ele n pode ser Souto ou ter um relaxamento de prisao