Como exigir que o meu vizinho construa o seu muro?

Há 16 anos ·
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Construi minha casa no meu terreno e o muro que cerca minha casa dentro do limite do meu terreno, não utilizando nada do terreno do meu vizinho, mas o vizinho não quer construir o muro dele, se utilizando do muro que construi para cercar a casa dele, como faço para obrigá-lo a construir o muro de responsabilidade dele, tendo em vista que o muro que construi está dentro do meu terreno? Pois embora não está danificando o meu muro, ele está se utilizando de um serviço que eu executei, e por isso gostaria de exigir que ele fizesse o muro pertencente a parte dele, justamente para não ter possibilidade de vier a danificar o muro que construi.

5 Respostas
Junior
Há 16 anos ·
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Prezado Amigo Rodrigo:

Você pode ir ao Juizado Especial de Pequenas Causas e propor ação de obrigação de fazer, para construção do muro.

Salvo melhor juízo. Grandes abraços.

Rodrigo Martins ... [email protected]
Há 16 anos ·
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Na verdade se você já construiu o muro e ele está usando você poderá cobrar a metade do valor, agora, obrigar ele a construir um muro fica meio difícil, até porque não há maiores informações.

Se o muro é de divisa do terreno e você já construiu, poderá cobrar a metade.

Se o terreno dele está sem muro, seria um problema do vizinho, afinal, o seu terreno está murado.

Se há obrigatoriedade por parte da prefeitura de que os terrenos sejam murados, deve encaminhar uma reclamação à secretaria de obras ou planejamento urbano (ou outro similar) e denunciar a falta do muro.

Ou a intenção é que seja levantado dois muros paralelos ?

Autor da pergunta
Há 16 anos ·
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Gostaria de saber onde encontro fundamentos juridicos, artigos previstos na legislação que eu possa obrigá-lo a fazer o muro pertencente a parte dele, mesmo que seja paralelo ao meu.

* Ines*
Há 16 anos ·
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OL@, Rodrigo! Paz esteja contigo! Por que v. quer obrigar o seu vizinho fazer um muro? V. ja nao o fez? V. ta no terreno das hipoteses, achando que ele vai estragar seu muro? Olha, o vizinho e´o parente + proximo numa emergencia, viu? V. vai entrar em demanda judicial, pense bem, o clima vai ficar insustentavel. qual a utilidade de fazer 2 muros paralelos? Desculpe a opiniao sincera:))) pense.

RafaeL T. DexteR
Suspenso
Há 15 anos ·
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Passados 20 meses...

Ainda não há na lei algum artigo que obrigue a construção do muro?

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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