Como exigir que o meu vizinho construa o seu muro?
Construi minha casa no meu terreno e o muro que cerca minha casa dentro do limite do meu terreno, não utilizando nada do terreno do meu vizinho, mas o vizinho não quer construir o muro dele, se utilizando do muro que construi para cercar a casa dele, como faço para obrigá-lo a construir o muro de responsabilidade dele, tendo em vista que o muro que construi está dentro do meu terreno? Pois embora não está danificando o meu muro, ele está se utilizando de um serviço que eu executei, e por isso gostaria de exigir que ele fizesse o muro pertencente a parte dele, justamente para não ter possibilidade de vier a danificar o muro que construi.
Na verdade se você já construiu o muro e ele está usando você poderá cobrar a metade do valor, agora, obrigar ele a construir um muro fica meio difícil, até porque não há maiores informações.
Se o muro é de divisa do terreno e você já construiu, poderá cobrar a metade.
Se o terreno dele está sem muro, seria um problema do vizinho, afinal, o seu terreno está murado.
Se há obrigatoriedade por parte da prefeitura de que os terrenos sejam murados, deve encaminhar uma reclamação à secretaria de obras ou planejamento urbano (ou outro similar) e denunciar a falta do muro.
Ou a intenção é que seja levantado dois muros paralelos ?
OL@, Rodrigo! Paz esteja contigo! Por que v. quer obrigar o seu vizinho fazer um muro? V. ja nao o fez? V. ta no terreno das hipoteses, achando que ele vai estragar seu muro? Olha, o vizinho e´o parente + proximo numa emergencia, viu? V. vai entrar em demanda judicial, pense bem, o clima vai ficar insustentavel. qual a utilidade de fazer 2 muros paralelos? Desculpe a opiniao sincera:))) pense.