O CHOQUE DE ORDEM DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO
As cenas recentemente veiculadas ña TV, documentando as demolições de imóveis; as blitzes contra o transporte coletivo alternativo; a intensificação da perseguição de camelôs, com a apreensão de suas mercadorias; multas e reboque de veículos estacionados em calçadas. Estas são algumas de um conjunto de medidas implementadas pela prefeitura do RJ, apelidadas de CHOQUE DE ORDEM. Embora saibamos da extorsão praticada na cobrança por estacionamento permitido e da insuficiencia desses, as medidas contra os veículos que ocupam as calçadas são, inegavelmente, positivas e necessárias. Entretanto, o Choque de Ordem, nas demais ações mencionadas, aproximam-se do terrorismo de direita, onde se está rasgando a Constituição Federal, especialmente no trato da Ordem Social, quando, no Artigo 193, enfoca o direito ao trabalho e a gestão voltada à promoção do bem estar e da justiça sociais. A Lei 10257, de 10/07/2001, Estatuto das Cidades, atribui aos municípios a missão de implementar Planos Diretores Participativos, com foco na regularização dos imóveis urbanos. Óbvio que, ao tomar a propriedade e/ou posse de um imovel residencial, ao impedir que um trabalhador faça o transporte daqueles que optam por esse meio (e eles existem; e em grande número; e, se existem, significa que há mercado, usuários, portanto, há a necessidade do serviço. O que não pode fazer o Prefeito é favorecer a empresários já estabelecidos, tirando o pão de chefes de família, com o pretexto insustentável de "envolvimento com milícias")o nosso Prefeito arrepia a proposta da lei. O Posto de Saúde Belizario Pena, em Campo Grande é uma imundície. E seus funcionários são despreparados e desrespeitosos. As ruas do RJ são mais esburacadas que a lua. O prometido remanejamento de ônibus do centro e zona sul para as zonas oeste e norte não saem da promessa. NÃO SERIA O CASO DE UM CHOQUE DE ORDEM PRIMEIRO EM CASA, PARA DEPOIS EXIGIR POSTURAS LEGAIS DOS CIDADÃOS? O QUE PRETENDE O PREFEITO DO RIO QUE FAÇAM OS DESEMPREGADOS QUE ELE ESTÁ CRIANDO? QUE TAL CHOQUE DE ORDEM NOS HOSPITAIS E ESCOLAS MUNICIPAIS?
