URGENTE: Por favor me ajudem - EXECUÇAO FISCAL
Boa noite a todos.
Gostaria muito de orientações sobre EXECUÇÃO FISCAL.
Entendam o caso:
Abri uma empresa com o Sr. X (nao gostaria de expor o nome do mesmo) em julho/03, no ramo de compra e venda de café em grãos. O referido sócio, ficou responsável pela filial numa grande cidade e eu pela matriz, numa cidade de interior. Como na época, eu tinha 23 anos, não tinha muitos conhecimentos sobre obrigações fiscais e impostos. O acordo verbal realizado na época, era que eu entraria com o trabalho e ele se responsabilizaria por todas as despesas da empresa, operações fiscais, inclusive pagamento de um pró-labore a mim até que a empresa se estabelecesse. Pois bem, após 6 meses de trabalho, os acordos realizados não foram cumpridos, contraí dividas na tal cidade, tive que fechar a empresa e fui procurar o Sr. X para que este cumprisse o acordo.
Depois de muita conversa, não tendo outra saída, tive de aceitar a seguinte proposta: Eu pago as contas, mas você terá que deixar o nome na empresa por mais 1 ano. Mesmo tendo deixado a empresa, continuei tendo que assinar documentos, procurações e outros. E no ano de 2004, me recordo de ter assinado uma alteraçao em que o Sr. X retirava o nome do Contrato Social e colocava o Sr. Y em seu lugar, todavia o mesmo continuou como dono e gestor por meio de procuração. Nesta última alteração, fiquei com 40% do capital e o Sr. Y com 60%.
Resumindo o restante, o Sr. X não retirou meu nome da empresa, E o Sr. Y, até onde sei nao tem nenhuma condiçao financeira e também nao sei onde se encontra. A referida empresa foi paralisada em 2006, quando uma fiscalização da Receita Estadual emitiu vários autos de infração e posteriormente suspendeu a empresa.
Achei até bom, a paralisaçào, pois assim o Sr. X não faria mais nenhuma besteira. Meu maior problema, é que o resultado desta fiscalização foi o ajuizamento dos autos de infração, que este mês resultou em EXECUÇÃO FISCAL, sob pena de penhora de quantos bens forem necessários para garantia da dívida.
Alguém que entenda deste assunto poderia me dar algumas orientações sobre o que devo fazer?
- Nao tenho imóvel;
- Tenho 1 carro em meu nome, mas foi roubado em 2007;
- Não tenho condições de pagar a dívida;
- Me formei como bacharel em determinado curso, mas estou desempregado no momento;
- Recebo ajuda de custo da família numa poupança para sustento.
- O Sr. X provavelmente não vai arcar com as dívidas, pois até hoje nao cumpriu integralmente com os acordos do pasado.
O QUE POSSO FAZER? O QUE ACONTECE SE EU NÃO PAGAR?? POSSO ACIONAR OS PROCURADORES???
POR FAVOR, ME AJUDEM, POIS NÃO SEI O QUE FAZER.
Primeira coisa que indico a vc seria um advogado, se não for particular, com perdão dos advogados deste fórum, vá a Procuradoria d a União. O Estado (União, Estado) é obrigado a fornecer advogado as que não possuem condições de contratação. Em segundo lugar, tentaria entrar num acordo com a receita federal esta tendo muitos programas de parcelamento com redução de juros e etc. Em terceiro lugar, se vc tiver como provar tudo o que vc esta dizendo, mesmo que com prova testemunhal, entraria com uma ação contra o Sr. X. O problema não seria apenas os autos de infração, mas como não sei o que esta realmente acontecendo, o que ele fez, pode haver um sonegação. Vá a Receita Federal, apure o débito e veja a possibilidade de parcelamento. Se estiver fora de suas possibilidades, procure a Procuradoria.
Oi Glaucia,
Muito obrigado pelas dicas. Na verdade o problema é na Receita Estadual, e existe sim um programa de parcelamento, todavia não posso arcar com as parcelas.
Posso provar sim o que estou dizendo, o problema seria saber se com isso ao invés de me ajudar, estaria me complicando ainda mais.
Além das dívidas, me prepocupo também com a verdade, e isso é que está me incomodando muito também.
De qualquer forma, agradeço pela atenção.
Olá, Mineiro_29. Não sei qual é seu medo de ser prejudicada. Mas posso orienta-lá a procurar a Procuradoria (advogado fornecido pela União, sem custo algum para vc) , para interceder neste processo e fazer sua defesa. Procure a Procuradoria Estadual, (mesma situação, não há custo algum para vc) e entre com uma ação contra esta pessoa, para que toda a responsabilidade de pagamento, seja por obrigação de fazer ou indenização recaia sobre ele. Pois o processo, pode vir a te atormentar por muito tempo. Oque prejudicará vc com futuras intenções de financiamentos, emprestimos, aquisições de bens e etc. Vc me diz se preocupar com a verdade, então faça ela prevalecer. Boa sorte.
