Calculo de pena? 1/6 ?

Há 16 anos ·

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Olá

Gostaria de saber como é o calculo da pena para artigo 171 e artigo 158, me disseram que por não ser crime hediondo é calculado em 1/6, é verdade? Obs: Réu primário, já está preso a 1 ano e sete meses e não foi julgado ainda, mas as alegações foram feitas agora no dia 23/06 será que demora muito para sair a sentença no Estado de São Paulo?

Obrigado

3 Respostas

Vanderley Muniz - [email protected]

Há 16 anos ·

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Sim quando não é hediondo o crime o cálculo para a progressão é feito sobre 1/6 da pena.

Entretanto enquanto não for sentenciado nada poderá ser feito em termos de progressão.

Um ano e sete meses preso sem sentença é absurdo de ilegalidade que pode (e deve) ser sanado por habeas corpus.

Karla

Há 16 anos ·

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Sim, o cálculo feito é na base de 1/6. Sobre a sentença, infelizmente não há como precisar o tempo. Boa sorte.

Autor da pergunta

Há 16 anos ·

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Obrigado!

Sobre a ilegalidade na falta da sentença, um HC já está em Brasília a mais de 6 meses, negada a liminar e até agora nada de decisão, sem falar nos mais de 3 HCs no Tribunal de São Paulo, impetrados anteriormente ao HC de Brasília.

Pasciência né...

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Há 11 anos

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