PARA ZANATTA
Preciso muito de sua ajuda e esclarecimentos:
Sou funcionária pública de autarquia Federal, concursada, regime CLT. Em 04/07 me afastei por 15 dias devido problemas na coluna, mas já vinha apresentando quadros de ansiedade por conta de uma perseguição pessoal por parte de minha chefe, que já havia aberto um Processo Administrativo para apurar uma irregularidade que não foi comprovada, e portanto, foi arquivado o processo. Desde então piorei, até que, neste período do afastamento por coluna, entrei em depressão. Logo após os 15 dias, voltei ao trabalho, trabalhei um dia e me licenciei por mais 8 dias consecutivos, ainda em julho. Por conta dos medicamentos permaneci afastada, mas não pelo mesmo médico e nem pelo mesmo CID por mais alguns dias, não ultrapassando 15 dias. Tive conjuntivite no finalzinho da licença e fiquei afastada mais 7 dias. Totalizou 53 dias de diversas doenças, nunca cada afastamento ultrapassando 15 dias. Passei no médico do trabalho deles e retornei, trabalhei 4 dias e o psiquiatra me afastou mais 15 dias. Me deu alta no último dia 16/09, mas a empresa disse que não adianta, que eu estava sendo afastada pelo INSS a partir de 17/09, e inclusive RETROATIVAMENTE DESDE JULHO, mesmo eles tendo mpago meu salário desde então.
Perguntas:
Isso é possível ?
Podem me afastar quando cada moléstia não foi superior à 15 dias ?
Eles não dizem por qual doença estão me afastando, mas tem alguma que eles devem especificar para mandar para o INSS ? Há diferentes códigos de afastamento ?
E o laudo do psiquiatra, que me deu alta, não vale para a empresa, visto que me comunicaram o afastamento após o laudo do psiquiatra me dando alta ?
Posso ser demitida no retorno ? Baseado em quê ?
É necessário abertura de Processo Administrativo para dispensar o funcionário em casos onde está afatado pelo INSS ou no retorno?
Há alguma chance de eu não me afastar pelo INSS ou recorrer ?
Quais benefícios são suspensos nesse período ?
Recebi alta médica após o horário comercial do dia 16/09, no dia 17/09 deveria retornar, mas logo pela manhã do dia 17 me avisaram do afastamento. Posso argumentar que eu tive alta voltar a trabalhar ?
Como funciona a readaptação ? Ela influi na contratação de outros cargos públicos por concurso? Essa informação é passada para as outras empresas ou consta em Carteira profissional ?
Fiquei desesperada, porque sou arrimo de família, não pretendo me afastar do trabalho e nem quero parar de trabalhar... Minha alta, inclusive, indicava mudança de setor.
Desculpe esse turbilhão de perguntas, mas estou muito desamparada e sem condições de contratar um advogado.
Muitíssimo obrigada