Nova Constituição
Se por ventura fosse criado uma nova constituição hoje, haveria a necessidade de uma convocação de plebiscito?
Se por ventura fosse criado uma nova constituição hoje, haveria a necessidade de uma convocação de plebiscito?
Bom para começo de conversa, no atual momento não há possibilidade de convocação de nova AC.
Se porventura fosse convocada uma nova AC poderia ser convocada e na convocação ja prever que somente seria admitida a nova Constituição após plebicito, ou ao final poderia aparecer a mesma proposta não há necessidade alguma de obrigar a realização de plebicito