Nova Constituição

Há 16 anos ·
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Se por ventura fosse criado uma nova constituição hoje, haveria a necessidade de uma convocação de plebiscito?

3 Respostas
ISS
Há 16 anos ·
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Com qual obejtivo?

Autor da pergunta
Há 16 anos ·
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Com o objetivo de uma aprovação popular...

ISS
Há 16 anos ·
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Bom para começo de conversa, no atual momento não há possibilidade de convocação de nova AC. Se porventura fosse convocada uma nova AC poderia ser convocada e na convocação ja prever que somente seria admitida a nova Constituição após plebicito, ou ao final poderia aparecer a mesma proposta não há necessidade alguma de obrigar a realização de plebicito

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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