Direitos na Separação
Estou casada a 5 anos, tenho dois filho de 4 e 3 anos, construimos, após o casamento, uma casa no quintal da minha sogra e temos também um carro e uma moto. Quero sair desta casa com os meus filhos pois a convivência com meu marido está isustentável. Gostaria de saber se posso ir para casa da minha mãe com meus dois filhos e entrar com o processo de separação e requisição de direitos após já ter saído. Quero o direito de ficar com os meus filhos e dos bens eu quero o carro, os móveis da casa e a metade do valor desta casa para que eu possa comprar outra, e vou pedir a pensão alimentícia para os meus filhos. Como devo proceder? Agradeço antecipadamente. Mary
Mary, com relação ao direito de família temos que ter ponderação. Observe a casa esta construída em terreno de sua sogra, portanto só há benfeitoria realizada por ambos, há que ser comprovada, caso contrario ele poderá alegar que foi a família dele quem construiu. Você deveria tentar falar com ele para acertarem amigavelmente a situação, pois caso você simplesmente deixe o lar conjugal, pode estar infringindo uma das cláusulas do casamento, ou seja abandono de lar. Caso você realmente deseje sair, procure entrar com uma separação de corpos, antes. Não faça nada antes de conversar com um profissional em sua cidade, há também a defensoria pública, a OAB ou os escritórios modelos das faculdades de direito. Tenha calma, para resolver satisfatóriamente a situação.
