Como mudar meu nome de forma legal?

boa tarde. meu sobrenome é feitosa, eu detesto esse nome, ao meu ver ele me constrange, pelas piadas também. bom eu gostaria de manter apenas meu sobrenome por parte de pai que é ferreira. gostaria de saber se tem como ficar somente com o ferreira ou então trocar esse feitosa por um outro sobrenome da família ? preciso de uma resposta por favor ! obrigada .

MICHELLY

Numa única AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL você pode pedir a exclusão do sobrenome SILVA e também a inclusão do sobrenome FÉLIX de seu avô (inclusive como último sobrenome). A inclusão do FÉLIX é certa, quanto a exclusão do SILVA dependerá do entendimento do juiz. De qualquer forma, uma só pretensão atendida já a deixará mais feliz.

HERBERT C. TURBUK
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DJANAN

SUA PERGUNTA:
Olá , meu nome é Djanan Tavares de Almeida , sofro muito desde criança com meu nome ,pois as pessoas não entendem e muitas vezes ouço risadas ou me chamam de Djavan ou Sr. Djanan e tenho muita vergonha... é constragedor. Na verdade não sei a origem pois nunca a encontrei. Hoje , tenho 27 anos de idade , sou natural de Alagoas mas atualmente moro em São Paulo. Quando era criança pedia para meus pais trocar esse nome só que eles não escutaram. Foi minha madrinha infelizmente que me deu esse nome e meu pai aprovou. Minha mãe não queria. Gostaria de saber se existe a possibilidade de tirar esse nome da minha vida para sempre? Por favor me ajudem obrigada!

RESPOSTA:
Sendo seu prenome DJANAN certamente poderá substituí-lo através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, pois, de acordo com as NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA (órgão correicional e normatizador do Tribunal de Justiça), o princípio da imutabilidade do nome não é mais absoluto. Pouco importa se é homenagem a alguém, a santo, etc. Cada vez mais as juízas (tenho uma em casa) excluem e modificam prenomes e sobrenomes. De nada adianta ter um nome pelo qual não é conhecido, que não o identifica, que não exprime a verdade. A segurança jurídica estará mais protegida quando o registro exarar a verdade. O que a lei não quer é que haja alteração do prenome no meio social e não no registro. Ao se negar este direito ao indivíduo, estaremos impedindo sua felicidade, sua integração social, sem resolver seu problema, contribuindo, inclusive, para o seu ostracismo.

HERBERT C. TURBUK
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LUKE

SUA PERGUNTA (ANTIGA):
Tenho 24 anos, sou brasilieiro, e practicamente vivi na Inglaterra ate ano passado - vim para morar no Brazil, desculpe os erros no Portugues. Meu nome e LUKE PARKER SMITH JOHNSON. As dois primeiros sao nomes, e as outras dois ultimos sao sobrenomes. Sou muito conhecido como LUKE PARKER, e eu queria saber: 1) se e possivel fazer PARKER um sobrenome e colocar no final, pra ficar LUKE S. J. PARKER, porque todos me conhecem como LUKE PARKER; se nao e possivel colocar no final, tem como fazer PARKER um sobrenome sem mudar ele pro final? 2) se e possivel fazer o registro de meu filho com o meu PARKER se eu nao conseguir fazer um sobrenome, para ficar PHILLIP NOGUEIRA PARKER. O NOGUEIRA e de minha sposa. Uma outra pergunta e: se nada da primeira ou segunda opcao e possivel, quando pede pra preencher nome e sobrenome eu posso escolher se escrevo SMITH ou JOHNSON? Todos no Brazil me dizem para usar so o JOHNSON, mas o SMITH e melhor. Muito muito obrigado por ajuda! O site e muito bom!

RESPOSTA:
É possível você obter judicialmente a transposição do sobrenome PARKER para o final através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, normalmente quando o último sobrenome é muito comum JOHNSON ou SMITH (nos USA e UK). Também oriento o seguinte: mesmo se optar por não fazer a transposição do seu sobrenome, você pode registrar seu filho somente com PARKER, não impedimento da LEI nem mesmo das NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. Inclusive, tendo seu filho somente o sobrenome PARKER você pode pedir judicialmente que seu sobrenome principal (o último, o patronímico, o nome de família) seja somente PARKER.

HERBERT C. TURBUK
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SEVERINO KRUGER

SUA PERGUNTA:
Eu gostaria de saber mais sobre esse assunto , tenho 42 anos moro no RJ e gostaria de saber se posso mudar de nome , pois me chamo severino com sobrenome alemão , me sinto constrangido apesar de não ter nada a ver com o povo do nordeste, gostaria de outro nome que combinasse com o meu sobrenome. ex: Charles kruger. Obrigado.

RESPOSTA:
Sendo seu prenome SEVERINO e seu sobrenome KRUGER, você tem direitos previstos no ESTATUTO DO ESTRANGEIRO em resgatar prenomes e sobrenomes do país de origem (dos pais, avós, bisavós), bem como amparo da LEI DE REGISTROS PÚBLICOS que não veda sua pretensão, e, principalmente, das NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. Nome inserido no SERASA não será problema (no SCPC seria).

Para substituir seu prenome nacional, por um prenome de origem germano/nórdico (ex: ERIC meu filho, HERBERT o meu), você deve contratar um ADVOGADO CÍVEL para ele ajuizar AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. As ações envolvendo mudança de prenome e/ou sobrenome são extremamente rápidas, pois não há réu, nem audiência, nem perícia, nem intimação. As AÇÕES DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL duram de 1 a 6 meses.

Como sugestão, ajuize a ação na Capital do seu Estado, onde há um juiz específico para registros públicos, normalmente são mais envolvidos com estas questões de DIREITO DE PERSONALIDADE e entendem que mudança de nome não é mero capricho ou futilidade.

HERBERT C. TURBUK
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JOSENILDA

PERGUNTA:
Ola meu nome é JOSENILDA MARIA, e sempre o carreguei com um fardo por que sempre ouvi coisas do tipo que nome ridiculo , na epoca de escola e hoje com 24 anos no meu trabalho as pessoas ainda fazem muitos comentarios ruins e isso me deixa muito triste ,quando me chamam gozam do meu nome , falando em voz mais grave , eu gostaria muito de poder muda-lo por que sei que isso faria uma mudança posistiva em toda minha vida, uma vez que tenho que carregar o preconceito contra cor e classe social tudo isso é muito dificil para mim ,ainda ha possibilidade dessa mudança , alguem me ajude por favor. obrigada.

RESPOSTA:
Sendo este seu PRENOME COMPOSTO há grande probabilidade de você obter sua mudança na justiça através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. Além dos documentos essenciais que seu advogado irá solicitar, você já deverá indica o prenome pelo qual quer ser registrada (por ex: JENIFER, PRISCILA, PATRÍCIA ETC). Inclusive, nesta mesma ação judicial você pode pedir a INCLUSÃO de algum dos sobrenomes constantes em sua CERTIDÃO DE NASCIMENTO, ou seja, dos pais ou dos avós. É um processo simples, rápido e de baixo custo.

Veja esta decisão recentemente obtida, pode aplicar-se ao seu caso: SENTENÇA - Sentença Completa: Trata-se de ação de retificação ajuizada por MARIA SOFIA MENDES em que pretende a retificação do assento de nascimento para que seja excluído o prenome "MARIA", passando a chamar-se SOFIA MENDES. Juntamente com a petição inicial vieram documentos (fls.14/38 ). O representante ministerial manifestou-se pelo deferimento do pedido (fls.61). É, em breve síntese, o que cumpria relatar. Fundamento e decido. A prova documental juntada aos autos demonstrou de maneira clara que a retificação pretendida merece ser deferida. Não há óbice legal à pretensão e a Lei 6.015 de 1973 abarca a retificação pleiteada. Ademais, o DD. Representante do Ministério Público opina pela procedência do pedido. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este Magistrado e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sra. Diretora da Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "cumpra-se" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. GUILHERME M. DEZEN Juiz de Direito. HERBERT C. TURBUK OAB/SP 138.496.

HERBERT C. TURBUK
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Assunto disciplinado pela Lei Nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973:

LEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973.

Art. 56. O interessado, no primeiro ano após ter atingido a maioridade civil, poderá, pessoalmente ou por procurador bastante, alterar o nome, desde que não prejudique os apelidos de família, averbando-se a alteração que será publicada pela imprensa. (Renumerado do art. 57, pela Lei nº 6.216, de 1975).


Será necessário ingressar em juízo e, após manifestação do Ministério Público, o juiz decidirá.

VISITANTE W

PERGUNTA:
Gostaria de esclarecer algumas dúvidas por favor. Me chamo Wemerson, tenho meus vinte e poucos anos, e até hoje não me sinto bem com meu próprio nome, já passei por alguns constrangimentos e há pouco tempo até preconceito numa seleção para emprego. Muitas pessoas falam que meu nome não tem nada demais, mas não me sinto bem. É sempre motivo de estranhamento e até de dúvidas com relação a fonética (som de "v" ou de "u"), e eu odeio isso. E na verdade, quando alguém me chama, simplesmente engole o "W", porque é muito mais fácil e simples, "Emerson", nem meus pais contorcem a língua para falar "Uemerson". Algumas vezes até me apresento às pessoas como Emerson, e deixo que descubram mais tarde. Mas não me sinto bem quando tenho que assinar um email, por exemplo. Vivo uma fase de busca por um novo emprego e sempre fico com medo da aceitação, isso definitivamente abala minha auto-estima. Bom, o que gostaria de fazer, é engolir de vez essa letra do meu nome, retirar o "W", pois acredito que me sentiria bem melhor com um pouco mais de simplicidade e sem esse "enfeite", sem esse excesso de estrangeirismo que me envergonha. Aparentemente é uma mudança bem simples, e queria saber se é de fato mais fácil sendo uma letra apenas. Tenho chances de conseguir? Alguma dica que ajude no processo? Quais os procedimento? Além disso, gostaria de saber também se há algum impedimento, já que estou com meu nome no Cerasa e ainda não pude solucionar isso. Teria que esperar para resolver isso primeiro ou posso dar entrada no pedido assim mesmo? Desde já muito obrigado.

RESPOSTA:
Sendo seu prenome WEMERSON facilmente conseguirá corrigi-lo para EMERSON, pois ele é explicitamente constrangedor, além de não ter significado etimologico. E mais, o oficial registrador não poderia ter aceitado este prenome, afrontando, com isto, as Normas da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça. Nome inserido no SERASA para não é problema, mas sim no SCPC, mas isto tem como ser contornado. Para corrigir esta falha (excluir o W), você deve contratar um ADVOGADO CÍVEL para ele ajuizar AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. Todos os documentos são expedidos com base em seu registro civil (Certidão de Nascimento e/ou Casamento), devendo eles serem corrigidos com base no seu novo prenome, sem que haja qualquer alteração em seus respectivos números. Caso queira, pode aproveitar o processo para incluir algum sobrenome materno ou avoengo.

Eu já alterei uma letra em meu próprio nome veja: PROCESSO Nº 554.01.2011.011640-2 - 6A. VARA CÍVEL DE SANTO ANDRÉ-SP- SENTENÇA: HEBERT CURVELO TURBUK propôs o presente pedido de RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL alegando que consta de sua certidão de nascimento a grafia equivocada de seu prenome na medida em que a intenção de seus genitores era de nomeá-lo HERBERT, tendo faltado um “R” essencial à grafia correta. Com a inicial juntaram-se documentos (fls. 07/32). O Ministério Público concordou com o pedido inicial (fls. 35/36). É o relatório do necessário. Passo a decidir. Procede o pedido inicial. Em princípio, cabe anotar que não se vislumbra qualquer intenção de fraude do autor, na medida em que inexistem certidões positivas de protestos ou ações judiciais ajuizadas em seu desfavor, seja no âmbito cível, seja no criminal. Resta, portanto, claro que o nome do demandante foi grafado de maneira errada, faltando a letra “R“ em seu prenome, sendo possível a retificação pretendida nos termos do artigo 109 da Lei 6.015/73. O Ministério Público concordou com o pedido inicial. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e o faço para determinar a retificação do assento de nascimento de Hebert Curvelo Turbuk, para que passe a constar no assentamento o nome correto HERBERT CURVELO TURBUK. Em conseqüência, resolvo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Não há condenações. Com o trânsito em julgado, expeçam-se mandado de retificação e, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se em definitivo. P.R.I. Santo André , 18 de abril de 2011. LUCIANA B. LAQUIMIA- Juíza de Direito.

Por fim, será necessário os seguintes documentos e certidões (90% deles obtidos gratuitamente e instataneamente pela internet):

Cópias simples de Cédulas da CPF, RG
Registro Civil de Nascimento e/ou Casamento
Certidão de Distribuição de Protesto
Certidão de Distribuição Cível Estadual
Certidão de Distribuição Criminal Estadual
Certidão de Distribuição Execuções Criminais
Certidão de Distribuição Cível e Criminal Federal
Certidão de Distribuição no Tribunal Regional Federal
Certidão de Distribuição no Tribunal Superior Eleitoral
Certidão de Débitos Conjunta da PGFN e Ministério da Fazenda
Certidão de Situação Cadastral de CPF da Receita Federal
Certidão de Distribuição na Justiça Militar da União
Atestado de Antecedentes Criminais da Polícia Estadual
Atestado de Antecedentes Criminais da Polícia Federal
Honorários advocatícios obtidos no site da OAB de seu Estado

HERBERT C. TURBUK
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Boa tarde,
me chamo Alesandra (com apenas 1 S), descobri quando tinha 5 anos, antes assinava com 2 S ate mesmo no RG.
Hoje, insisto em ser chamado pelo nome certo, no caso, Alesandra com som de "Z". Toda vez que alguem pergunta eu falo Alesandra, ai vem as perguntas: "Mas porque se le com som de Z se é com S ??"
Queria por um Z logo no meu nome pra evitar ficar explicando o porque se deve ler com som de Z.

Tem como resolver isso agora? Estou com 21 anos, e realmente o que quero é por um Z e não 2 S.

Grata.

ALESANDRA

Certeza absoluta seria corrigir para dois SS, mas sendo sua pretensão a substituição de um S por um Z dependerá muito do juiz para o qual for distribuída a ação. Por exemplo, na minha cidade, de 9 juízes, 3 julgariam procedente, 6 improcedente. De qualquer forma, o procedimento será mediante AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL promovida por advogado.

HERBERT C. TURBUK
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Meu nome é JOSYNALDO BATISTA AMORIM DE LIMA,tenho 22 anos e não me sinto bem com o JOSYNALDO é o mesmo nome que o meu pai , ele não mora comigo e o nosso contato não é dos melhores e já me cansei de ser comparado com ele em tudo. além de só ter sido registrado por parte de mãe o BATISTA. o resto é por parte de pai um nome só pra homenagear o pai porque foi o primeiro filho, teria como trocar meu nome para JOSÉ GABRIEL BATISTA AMORIM LIMA? ou JOSÉ GABRIEL BATISTA FERREIRA LIMA? (FERREIRA é o sobrenome de meus avós maternos.)

KLAUS

É possível você incluir qualquer sobrenome de seus ascendentes em linha reta (pais, avós, bisavós etc). Portanto é possível incluir o FERREIRA. Quando a substituir seu prenome JOSYNALDO por JOSÉ GABRIEL também é possível, mas dependerá exclusivamente do entendimento subjetivo do juiz que receber o processo.

HERBERT C. TURBUK
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Boa Tarde!
Meu nome é Hexley Lima de Jesus Silva, gostaria de saber se consigo mudar meu nome de Hexley para Erica que é como as maiorias das pessoas me chamam, isso é porque o meu nome verdadeiro é muito dificil de falar e as pessoas pensam que se trata de um homem. tanto é que quando me casei tive muita dificuldade pois o meu registro estava com sexo Masculino, tentei mudar nessa época mais não consegui, isso foi a dez anos atras. mas hj eu creio que esta mais facil, o que vcs acham será que dessa vez eu conseguiria. nasci em salvador/BA, hoje tenho 29 anos.
Aguardo resposta.

HEXLEY

Realmente seu prenome HEXLEY tem que ser substituido, seja por ser CONSTRANGEDOR seja por ser AMBÍGUO, ou seja, impossível distinguir se é homem ou mulher. Através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVL é possível você modificá-lo para ERICA ou outro que queira. É um processo simples, rápido e de baixo custo.

HERBERT C. TURBUK
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Ola meu nome é Hermes Henrique, queria excluir meu primeiro nome tem como???
obrigado

HENRIQUE

Recentemente dei entrada em um processo onde o cliente se chama HERMES GUSTAVO e quer excluir o HERMES. O processo ainda não chegou na fase de decisão. Portanto, é possível tentar a exclusão, a decisão saberei em breve.

HERBERT C. TURBUK
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Será que consigo??? Numca gortei do me primeiro nome, todo mundo me conhece como Henrique...

HENRIQUE

Como falei, ainda não tive a sentença do processo do HERMES GUSTAVO, mas sugiro que você tente, afinal não gosta do prenome HERMES.

HERBERT C. TURBUK
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HENRIQUE

Naquele caso acima relatado, consegui excluir o prenome HERMES do cliente chamado HERMES GUSTAVO, de forma que ficou somente GUSTAVO (veja sentença abaixo).

HERBERT C. TURBUK
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SENTENÇA: Processo nº 158/13 Vistos. Hermes Gustavo Gobbo requereu a retificação de assento de nascimento para que seja modificado seu prenome tendo em vista que o mesmo sempre foi motivo de aborrecimentos para ele por motivo de chacotas, expondo-o ao ridículo e a inúmeros constrangimentos. Alega que, por este motivo, a fim de evitar dissabores, passou a adotar o nome de Gustavo, que é seu segundo nome e assim é conhecido no meio social e familiar. Pretende a retificação de seu assento de nascimento para abolir o prenome Hermes em substituição ao composto Hermes Gustavo. Juntou documentos (fls.21/33). Em audiência foram tomados os depoimentos pessoais do requerente e de sua testemunha (fls.46/53). Parecer da DD. Promotora de Justiça Cível às fls. 57/58, opinando pelo acolhimento do pedido. Em síntese, o relatório. Decido. Os fatos alegados pela requerente estão devidamente comprovados nos autos, conforme depoimento da testemunha que confirmou que o requerente é de fato conhecido como Gustavo. Como demonstrado pela DD. Promotora de Justiça Cível, o pedido comporta deferimento. Isto posto, diante dos documentos acostados aos autos, DEFIRO o pedido inicial determinando ao Sr. Oficial do Cartório de Registro Civil competente que proceda a devida retificação na certidão de nascimento do requerente que fique constando como sendo GUSTAVO GOBBO. Transitada em julgado, expeça-se mandado de retificação e ofício, se necessário, arquivando-se os autos oportunamente. P.R.I.C. JAIRO DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz de Direito. HERBERT C. TURBUK Advogado.