Prazo para órgão ambiental liberar o DOF
Uma empresa foi transferir o seu endereço e por isso fez alterações no dof e na licença ambiental, muito tempo depois saiu a lincença mas nada de liberar o dof.
pediu vários documentos, memorial descritivo, várias notas para poder fazer esse desbloqueio, todos os doc. foram atendidos, mas o órgao nao libera esse dof, falam q precisam de prazo pra analizar o caso, só q ja tem quase 5 meses...
oq fazer??????? existe um prazo para resposta deles? eles precisam informar a empresa do q realmente esta acontecendo? cabe mandado de segurança?
Geane, essa questão ambiental é realmente muito complexa. O que estou estranhando é que normalmente o DOF é emitido on-line. Trabalho para madeireiras e o DOF é emitido junto com a nota fiscal, inclusive porque é assim obrigatório. Então, se alicença ambiental está em dia, o DOF também deveria estar liberado para preencher e imprimir.
