Reunião em local aberto ao público
OLÁ, BOM DIA! ONTEM ESTAVA ESTUDANDO COM UM GRUPO DE AMIGOS E FALEI SOBRE O INCISO XVI DO ARTIGO 5º QUE DIZ QUE TODOS PODEM REUNIR-SE EM LOCAIS ABERTOS AO PÚBLICO.. (INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO).... AÍ MEU AMIGO COMEÇOU A DIZER QUE ESCOLA ERA OBRIGADA A ACEITAR ESSAS REUNIÕES. EU TENTEI EXPLICAR QUE NÃO, MAS ELE CONTINUOU DIZENDO QUE SIM E AÍ QUASE TIVEMOS UM DISCUSSÃO SÉRIA. ENTENDO POR LOCAL ABERTO AO PÚBLICO, LOCAIS EM QUE O PÚBLICO TENHA LIVRE ACESSO E QUE NÃO SEJA AMBIENTE DE TRABALHO... ALGUÉM PODERIA ME AJUDAR DIZENDO SE ESTOU ERRADA. DESDE JÁ AGRADEÇO.
Para sua informação: exemplo de Local público, Praça ou rua, nesse caso a autoridade pública deve ser avisada da reunião para que caso outra reunião já marcada anteriormente para o local não seja prejudicada assim como esta que esta sendo informada. o objetivo de ser avisada a autoridade´é que não haja prejuizo para aqueles que querem utilizar o espaço público. A escola não se enquadra no INCISO XVI DO ARTIGO 5º da CF.
Olá GBS, agradeço sua ajuda. Ontem realmente tentei explicar que escola não era local público, mas eu e meu colega de estudos quase nos atracamos porque ele queria de qualquer forma afirmar que era.. enfim, ele saiu com o pensamento de que escola é local que se enquandra no inciso e eu afirmando por A+B que não... de qualquer forma muito obrigada pela explicação. Grande abraço.
Alguém pode me ajudar? Tenho a seguinte dúvida: em relação a reunião em espaço público. Conforme o artigo 5º, inciso XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente; Sendo assim, um decreto que normatize todas manifestações públicas inclusive proibindo o emprego de carro de som, seria considerado incostitucional?
