HABEAS CORPUS - A QUEM SOLICITAR ?
Se vou a delegacia e quero um Habeas Corpus Preventivo, eu mesmo posso redigir e levar ?
Respostas
1
Seja o primeiro a seguir
-
L Luiz Gustavo - Adv Terça, 29 de setembro de 2009, 16h17min
Prezado Marcos,
O Habeas Corpus Preventivo, no caso de o delegado ser a autoridade coatora, deverá ser endereçado ao Juiz de primeiro grau, salientando que para conseguir o salvo conduto é necessário que o constrangimento a sua liberdade de locomoção seja eminente.
Qualquer pessoa pode impetrar HC, portanto, não é necessária capacidade postulatória para isto.
Att.
Luiz Gustavo DS
