Prezado Marcos,

O Habeas Corpus Preventivo, no caso de o delegado ser a autoridade coatora, deverá ser endereçado ao Juiz de primeiro grau, salientando que para conseguir o salvo conduto é necessário que o constrangimento a sua liberdade de locomoção seja eminente.

Qualquer pessoa pode impetrar HC, portanto, não é necessária capacidade postulatória para isto.

Att.

Luiz Gustavo DS