PENHORA SOBRE IMÓVEL COM HERDEIROS

Há 16 anos ·
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Olá, bom dia! Em um processo de Execução, o Exequente nomeou à penhora fração ideal de um imóvel cabível à esposa do Executado. A penhora foi deferida e ordenada a expedição do mandado. Quem será intimado? Só o Executado e a esposa? Obrigada, Cássia

2 Respostas
Cristina Siliprandi Giordani
Há 16 anos ·
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Deverá ser intimado o executado, sua esposa, bem como os proprietários do imóvel que constam na matricula.

Os terceiros prejudicados devem interpor embargos de terceiros, após efetivada a penhora.

Atenciosamente,

Cristina Siliprandi Giordani [email protected]

Autor da pergunta
Há 16 anos ·
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Cristina, boa tarde Primeiramente obrigada pela resposta. Esse imóvel foi herdado pelo falecimento da mãe das herdeiras. O pai ficou com usufruto sobre o imóvel. Porém casou-se novamente, foi morar na casa da esposa e aluga o imóvel objeto da penhora. Não se poderia alegar bem de família, já que é o único que o pai dispõe para morar no caso de uma separação, ou isto está fora de cogitação? O Executado não será intimado a pagar a dívida primeiro para depois os herdeiros serem intimados da penhora sobre o imóvel? Outra coisa, não se poderia alegar que existe um contrato de gaveta em que a esposa do Executado doou seu quinhão para as irmãs com data retroativa? Importante: A dívida em questão é remanescente de uma execução em que já foi feito um leilão e o bem arrematado ( o próprio autor arrematou) não foi suficiente para o pagamento da dívida. O advogado que é também autor, não apresentou os cálculos da dívida remanescente, simplesmente nomeou outro bem à penhora, tendo em vista que arrependeu-se da arrematação e o juiz deferiu a penhora e decidirá posteriormente sobre o arrependimento. Por favor, se fui clara, aguardo opiniões. Obrigada, Cássia

Esta pergunta foi fechada
Há 9 anos
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