Pode descontar no salário valor de condenação por indenização
Caso o réu seja condenado a indenizar devido a acidente de trânsito, pode ser determinado pelo juiz que seja descontado de seu salário, ou penhora de bens por exemplo - carro etc..??
Boa tarde Gildo.
Caso não houver acordo durante a demanda ou a parte requerida se recuse a pagar quando da execução da sentença, ou use de meios protelatórios (ganhar tempo), pode o magistrado arrestar bens móveis e imóveis a penhora inclusive bloquear contas em bancos, desta forma para forçar o demandado a pagar o quanto antes.
Obrigado Maurício... O réu ganha apenas 1700,00 por mês e tem apenas um veículo para uso próprio. Usa conta em banco apenas para receber o salário. Pode mandar descontar do salário do réu?? O que poderá ser feito nesse caso para que ele pague a indenização requerida que é em torno de 100.000,00?? Obrigado a quem possa me responder..
Alguns juízes aceitam este desconto mensal em qualquer tipo de execução, mas no limite de 1/3 do líquido (salário, conta salário e aposentadoria). Entendendo o salário salário líquido como sendo o bruto menos IR, INSS, Contribuição Sindical, Constribuição Federativa e outras pensões judiciais (mesmo que estas já ultrapassem 1/3).