SOCORRO!!!!! Exoneração de Pensão
Doutores,
Completo 23 anos neste ano e colo grau em administração no fim deste mês. Meu pai efetua o pagamento de minha pensão e já deixou bem claro que não vai mais pagar. Só que meu nome está sujo por dívidas que ele efetuou no meu nome (já existe uma ação civil para essa situação, mas está há seis meses em conclusão ao juiz)e não consigo arrumar um emprego por esse fato, não consegui nem estágio no período da faculdade. Concurso público, além de na maioria ter a inscrição muito cara, alguns pedem agora a vida pregressa limpa que não tenho. Quem está com os processos e nome sujo nas costas sou eu!!! Estou me matriculando em outro curso superior, pois não considero certo não fazer nada. E sei muito bem que serei ofendida se nada fizer!! Será que corro o risco de perder meu único sustento, não quero pensão para luxo, mas sim para não morrer de fome??? Ele não tem mais nenhuma obrigação ou responsabilidade comigo??? Se eu tenho um parente (pai, tio etc) em situação financeira melhor que a minha, estes não podem ser obrigados judicialmente a pagar uma pensão??? E se fosse o contrário; ele a passar fome eu não seria obrigada a pagar pensão???
Obrigada pela atenção!!
Tais,pelo que eu entendi você recebe uma pensão judicial,qdo ainda era de menor,e o seu pai pode recorrer e pedir a extinção da pensão por maior idade.O que vai ser derubada pois você já é de maior e não precisa mais de tutor.Mas agora você pode mover uma ação através de um advogado que pode ser um defensor público da sua cidade ou um advogado particular,pois não tem idade para você recorrer por pedido de pensão alimenticia qdo se é solteira e principalmente estudante,basta que prove a necessidade de pensão.Boa sorte e que Jesus de abençõe.
Solange, bom dia. São várias suas dúvidas. Tentarei resumidamente elucidar algumas saídas: Pensão: A obrigação alimentar entre parentes,quando se prova necessidade é reconhecida, sobretudo entre pais e filhos. Você sendo maior e capaz (podendo trabalhar)em tese, daria direito a seu pai de exonerar-se da pensão alimentícia. Ocorre, que em muitos casos a pensão é etendida a filho(a) solteiro(a) maior, até os 24 anos de idade, se este estiver cursando faculdade, pelo menos para a primeira. Há casos inclusive que perdura a pensão até o término do curso ou até a mudança da situação financeira do alimentando(vc, há muita jurisprudência em ambos os casos. O pedido de continuidade deve ser feito em juízo, com liminar para garantir recebimento enquanto se discute, pois cabe defesa da parte contrária. Outro fator importante que vc não deixou claro, para que eu possa ajudá-la anda mais é saber mais detalhes: se vc mora sozinha en o caso afirmativo,se foi por opção sua ou dele. Ele constituiu nova família? Tem outros filhos menores com outra pessoa? Vc. tem irmãos bilaterais (mesmo pai e mãe). Qual a idade de seu pai? Que atividade ele exerce? Qual seu tipo de vida ou renda? Qual cidade em que vive? Lembre-se que qualquer detalhe pode ajudar no convencimento do juiz. Não esqueça também, que a obrigação alimentar é de ambos os pais (pai e mãe) e sobre ela vc nada mencionou. Ela ainda vive? O que faz? Tem outra família? Onde mora, etc. etc. Como é o seu relacionamento (fora a situação financeira) com seu pai? É bom, era bom, deixou de ser (quando e porquê)? Vocês tiveram algum tipo de atrito ou começaram os celeumas após a crise financeira em que se encontra? E com seus demais familiares? Vc já trabalhou remuneradamente alguma vez (registrado ou não?)A pensão recebida por seu pai era de que valor? Cobria as despesas da faculdade e demais despesas (moradia, alimentos, vestuário, água, luz, telefone, etc.)Vc ingressou com uma ação civil (tratarei detalhes abaixo) contra seu pai, isto piorou a situção entre vcs ou já era ruim? - Não se preocupe, não estou (com perdão da questão) tentando reuní-los, nem criticá-la, mas é importante, pois estou enxergando outra saída, melhor para ambos.
Voltando ao caso da pensão: um fator negativo é vc já ter cursado um primeiro nível superior, mas nada que uma boa argumentação jurídico doutrinária, uma peça bem feita e boas provas de sua real necessidade não orientem a convicção do juiz, ainda que for para estender o benefício temporariamente, por prazo determinado, até vc conseguir uma colocação profissional.
Ação Civil: No caso da ação civil referente aos prejuízos que seu pai lhe causara é provavelmente uma ação ordinária (de conhecimento) que tem várias fazes e muitas provas a serem feitas, por isso a instrução demora, sobretudo considerando que nosso Judiciário a cada dia está mais sobrecarregado de trabalho, independentemente de empenho do funcionalismo. Porém todas as fases processuais têm prazos para serem cumpridas, até mesmo para os procedimentos internos. A informação de que seu caso está há mais de seis meses conclusos com o juiz precisa ser confirmada, para ver se vc não se equivocou. Vc é parte, pode ir direito ao fórum em trâmite e obter esta informação. Se realmente for isso mesmo,peça a seu advogado que petione informando a situação e pedindo um pouco mais de celeridade, pois tal situação, salvo exceções de complexidade, por exemplo, casos com muitas perícias partes e provas, justificaria certa demora, mas isto não parece ser seu caso.
Quanto ao seu nome sujo: Se no decorrer das dívidas não cumpridas por seu pai, houver no bolo, algumas que são suas, não perca tempo. Se forem contratos bancários, financiamentos, empréstimos, financiamentos, vc. pode tentar discutir juridicamente as cláusulas contratuais e a cobrança para verificar se efetivamente os valores cobrados (juros sobre juros)estão realmente dentro dos parâmetros legais ou abusivos. Cabe pedido liminar de suspensão de efeitos publísticos dos órgãos de proteção ao crédito enquanto estiver a dívida em discussão. O mesmo pode acontecer com as dívidas feitas por seu pai em seu nome. Vale uma tentativa (ainda que a duras penas) de juntos resolverem o seu problema, pois tal instrução para negociação de dívidas, cabe para todos, pois os credores têm aceitado ótimos descontos para regularização, preferindo receber menos do que ter créditos podres, que nunca receberão. Dúvidas que vc não esclareceu: há quanto tempo está com o nome sujo? Que tipo de restrições possui? Protestos, cheques devolvidos? Ações de cobrança ou judiciais? Já fez um levantamento para saber sua real situação? Se não souber como fazer, me informe que prossigo na consulta on line, a partir das respostas que me fornecer.
Agora vai um conselho: não sei o tipo de relacionamento que têm com seus familiares, mas para resolver seu problema, vale deixar o orgulho de lado, arregaçar as mangas e ir a luta, que vc só terá a ganhar. Posso tentar orientá-la, mesmo á distância( no que for de minha alçada profissional ), mas isto é com vc.
A princípio, se quiser, tiver interesse em caminhos a serem seguidos, responda as questões que lhe enviei para melhor compreensão do caso. Seja o mais honesta e sincera possível, deixando as birras de lado, a fim de que efetivamente possa minha consulta ser efetiva e lhe trazer soluções. Se sua resposta vier lhe dou mais detalhes e saídas. Envie-as num dos endereços que forneço abaixo. Espero que este e-mail, tenha lhe chegado a tempo. Boa Sorte. Um forte abraço. Dra. Rose Ramires. Meus dados para contato : [email protected]
[email protected] Fones comerciais (11) 6194-6859 ou (11)6198-0689 - SP
Boa Tarde. Estou trabalhando em um caso de exoneração de alimentos. O pai(registral) após 12 anos da filha menor resolveu fazer o exame de DNA sem o consentimento da genitora, ou seja, somente ele e a filha. Resultado negativo. Entrou com a Ação Negatoria de Paternidade, todavia os alimentos não foram suspensos pelo juiz. Agora eu estava estudando esse caso e verifiquei q poderia entrar com um pedido de Liminar na Exoneração dos Alimentos. 1)Peciso saber se como a filha é menor de idade a competencia será no seu endereço; 2)Será uma ação nova ou terei que apensar nos autos de alimentos; 3)Posso fazer o pedido Liminarmente; O pai encontra-se em dificuldade financeira pois possui três filhos e agora se vê obrigado a pagar uma pensão para uma filha q não é sua e que foi enganado o tempo todo. Como devo proceder nesse caso. Obrigada e aguardo anciosa.
Moro no Japao ha 3 anos, e nesse periodo vim com minha ex e meus dois filhos. Mais acabou nao dando certo e eles tiveram que voltar e eu fiquei aqui trabalhando. Mais ou menos um ano atras fiquei sabendo que estava sendo traido, entao terminamos o casamento, mas sem fazer a separaçao no papel. Nesse periodo de um ano contribui com uma pensao de 4 salarios minimos para meus dois filhos a titulo de pensao alimenticia. Ocorre que como o salário minimo esta subindo mais que a inflaçao, o dólar no Brasil também esta caindo muito, não vou ter como continuar pagando 4 salarios. Fiz uma proposta para continuar pagando em valores de hoje em dolar, ou seja, se o dolar subir eu pago em reais o valor correspondente, pois aqui no Japao nao temos aumento salarial. Não tenho como ir para o Brasil, nao tenho dinheiro nem tempo, pois se precisar ir muito provavelmente perderei meu emprego. Gostaria de saber se ela entrar com um processo de separaçao litigiosa para exigir pensao, eu serei obrigado a pagar mais do que tenho condiçao, pois provavelmente o processo sera a revelia, pois nao terei como ir na intimaçao. Eu ja acho que 1200 reais para cuidar de duas crianças pequenas é mais que suficiente no Brasil, Fora que sempre me pede mais dinheiro dizendo que teve gastos extras com medidos, etc. etc.. Ela tem 25 anos e total condiçoes de trabalhar, mas nao trabalha pq diz que cuida das crianças. Ou seja, eu praticamente sustendo ela. O que no meu ver acho que devia ela tambem trabalhar para ajudar nas despesas com as crianças. Se tiver alguma luz para me ajudar ficaria mais tranquilo, pois nao acho justo algum juiz julgar que eu tenho condiçoes de dar valores muito alto sem ter como provar o quanto ganho, pois aqui nosso rendimento varia conforme a epoca do ano e se tem serviço ou nao. Muito obrigado.
