Tania Neste caso, a lei não estabelece prazo para desocupar o imóvel. Se não constar do contrato ou da escritura prevalecerá o acordo verbal (e o bom senso) feito com o vendendor na hora da venda. Afinal ele pediu este prazo para desocupar o imóvel. Este prazo é costume comercial. Ademais, qualquer providência judicial leverá muito mais tempo para surtir efeito. Lembre-se, se a documentação ainda estiver em nome do vendedor você vai precisar dele.

Tânia

Quando você for fazer a Escritura definitiva de Compra e Venda e o vendedor não tiver desocupado o imóvel peça para o Tabelião constar na Escritura o prazo de desocupação, bem como no caso de não desocupação o vendedor ficará sujeito a multa diária até a efetiva desocupação. É uma garantia a mais para você.