O que é um ato omissivo/comissivo?

Há 16 anos ·
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Eu estou iniciando meus estudos para concursos públicos e estou enfrentando certa dificuldade em alguns termos com os quais nunca tive contato.

Gostaria que me explicassem o que é um ato omissivo e o que é um ato comissivo.

Ah, se serve de alguma coisa, eu me deparei com estes termos no artigo 122 da lei 8.112, capitúlo IV (Das Responsabilidades)

Desde já, grato.

2 Respostas
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Fernando Stefanes Rivarola
Advertido
Há 16 anos ·
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Diego, ato comissivo é aquele que o agente pratica o ato através de uma ação;já ato omissivo é aquele que se pratica o ato através de uma omissão, um não agir.

Autor da pergunta
Há 16 anos ·
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Ok, muito obrigado, Fernando.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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