Divisão de lote
Boa tarde à todos, sou novo no fórum e gostaria de saber sobre o parcelamento de imóvel. Bem, minha noiva e eu iremos casar em março, e morar em uma outra casa dentro do seu lote, o fato é que o irmão dela quer pegar um R$ emprestado e em contra partida dando a casa como garantia, minha dúvida é se ele pode fazer isso sem o consentimento dela, uma vez que sua mãe é viúva; e se ela pode pedir o parcelamento do lote registrando a outra casa que iremos morar em seu nome dessa maneira ele só daria como garantia a casa principal, desde já agradeço fico no aguardo. Robson
Martins Garantia, fiança ou hipoteca de imóvel para fins de mútuo somente com assinatura de todos os proprietários do imóvel e respectivos cônjuges, que se tornarão devedores solidários deste mútuo. Demesmembramento ou desdobro de terreno somente com aprovação da municipalidade, que não aceitará o pedido se o lote desdobrado resultar em metragem abaixo do mínimo previsto na lei orgânica de seu município, seja na metragem total seja na metragem frontal. Mesmo se aprovar, continuará em nome dos mesmos proprietários do imóvel antes do desdobro, ou seja, com o desdobro não há mudança da propriedade. Mudança da propriedade pode ser feito por outros institutos: doação, venda, usucapião, desapropriação etc.
Boa tarde Martins, Robson, não sou especialista na area mas vou tentar ajudar. 1.Quanto ao parcelamento de imóveis urbanos vc tem que procurar a secretaria de planejamento, ou afim, do seu municipio, porque este assunto é disciplinado por lei municipal, em regra se um lote tem mais de um dono, a escritura deverá ser em condominio, mas dependendo do tamanho do lote e em conformidade a lei de parcelamento do solo ou plano diretor de cada municipio, poderia haver uma subdivisão do imóvel. 2. Quanto ao emprestimo, emprestar dinheiro para parente é procurar dor de cabeça para o futuro, mas depende tambem de cada caso, se vc emprestar o dinheiro e ele der um imóvel em garantia, isto para ter valor terá que ser feito em cartório com a outorga do conjuge/mulher, caso contrario a parte que pertence a esposa não poderá ser executada, ou a garantia será nula.
Espero ter contribuido.
Um abraço e boa sorte
Robson só uma pergunta, o imóvel esta registrado no nome de quem: de todos ou só da sua sogra. Se estiver em nome de todos vocês são co-proprietários de uma parte ideal cada um, apenas isso, não sendo definido o que é de cada um, se o imóvel estiver no nome somente da sua sogra, tente a subdivisão antes de construir, pois como falei vocês serão co-proprietários, se a casa principal ainda não estiver averbada e o lote na Prefeitura não puder ser subdivido, você pode tentar fazer um condomínio, se informe em um Cartório como fazer.
