Significa que por este processo no qual foi impetrado habeas corpus o sujeito não poderá mais ser processado, julgado e condenado.

Acabou, morreu!!!

Dr. Vanderley,

Boa Tarde!

Muito obrigada, o senhor poderia me explicar se quando isso ocorre, tal decisão já é anexada ao processo dele?

Deixa eu explicar melhor ao senhor, em 2002 foi meu marido foi preso, art. 157, foi condenado a 5 anos e 6 meses, foi posto em liberdade condicional em 2004. Neste tempo ele assinou a condicional, assinou direitinho até 2006 quando foi preso novamente no art. 12, a condenação foi dele foi de 3 anos e 6 meses e está preso desde então.

Em 2008 ele teve ciência deste processo que foi dado como prescrito. Na ocasião a pessoa levou o processo para ele disse que haveria a apelação e graças a Deus o resultado foi o mencionado. Fazendo a junção de tudo, daria mais de 10 anos de pena. Não é isso?

Em set deste ano ele ganhou o semi aberto, a pena prescrita é de 1 ano e 4 meses no semi aberto. Isso abate na pena dele não é mesmo? Sendo assim, isso já consta no processo dele? Ele já está no tempo de ir para aberto, tendo em vista q a pena dele caiu 1 ano e 4 meses?

Att.

Prezados senhores,

por gentileza, o q quer dizer essas informações?

Data Movimento 11/11/2009 Recebidos os Autos do Setor de Digitalização

10/11/2009 Remetidos os Autos para Processamento de Grupos e Câmaras

09/11/2009 Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 0002648733, com 4 folhas.
23/10/2009 Publicado em Disponibilizado em 22/10/2009 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 581
22/10/2009 Recebidos os Autos com Acordão pelo Setor de Digitalização

Subprocessos e Recursos

O que vem a ser acordão?

att

Prezados senhores,

por gentileza, o q quer dizer essas informações

Estive olhando o meu processo , no site do stj, na 2ª estância consta as seguintes informações:

31/01/2011 Recebidos os Autos do Setor de Digitalização

18/01/2011 Publicado em Disponibilizado em 17/01/2011 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 874
30/12/2010 Remetidos os Autos para Processamento de Grupos e Câmaras

Obrigada.

02/12/2010 Recebidos os Autos pelo Acervo (Ipiranga) 02/12/2010 Remetidos os Autos para Acervo (Ipiranga) 02/12/2010 Recebidos os Autos pelo Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer) 02/12/2010 Remetidos os Autos para o Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer) 16/09/2010 Remetidos os Autos para a Procuradoria Geral da Justiça (Parecer) 16/09/2010 Publicado em Disponibilizado em 15/09/2010 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 796 15/09/2010 Conclusão ao Relator 13/09/2010 Distribuição por Sorteio Órgão Julgador: 971 - 16ª Câmara de Direito Criminal Relator: 18019 - Almeida Toledo 30/08/2010 Recebidos os Autos pelo Distribuidor de Recursos 30/08/2010 Remetidos os Autos para Distribuição de Recursos 30/08/2010 Publicado em Disponibilizado em 27/08/2010 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 785 25/08/2010 Processo Cadastrado SJ 2.1.5 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal

Gostaria de saber, quanto tempo um processo pode ficar parado no acervo! E se a algo que eu possa fazer para ter um andamento mais rápido, ja enviei alguns e-mail para a ouvidoria judicial do TJ.

aguardo resposta Obrigada

Prezados senhores,

por gentileza, o q quer dizer essas informações

Estive olhando o meu processo , no site do stj, na 2ª estância consta as seguintes informações:

31/01/2011 Recebidos os Autos do Setor de Digitalização

18/01/2011 Publicado em Disponibilizado em 17/01/2011 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 874 30/12/2010 Remetidos os Autos para Processamento de Grupos e Câmaras

Obrigada.