Existe uma formatação de texto para petição inicial?
Sou aluno de direito e nunca vi nada a respeito. Existe algum tipo de padronização textual para petições? Tipo espaço entre linhas, tamanho de fonte, quantidade de espaço etc.
No meu curso do Direito, treinei petições (não apenas uma Inicial) na disciplina Linguagem / Língua portuguesa e comunicação - primeiro ou segundo semestre.
Existem vários manuais que dão modelos para tudo no mundo, mas eu lembro que cada caso pode ser, potencialmente, distinto do outro, o que requer, no mínimo, a adequação ao caso concreto.
Com isso, os ditos modelos não são absolutamente passíveis de uso e, fazendo isso (adotar o modelo sem a adequação requerida), pode até resultar em impropriedade e inépcia da Inicial.
Ademais, a regra geral está no CPC, para o processo civil, que vale em mais de 90% dos casos - ver Título V, arts. 154 a 261. O mais, é a redação própria do profissional.
Iss no que se refere ao conteúdo.
Quanto à formatação propriamente dita, deve-se elaborar peças (repito, não somente a Inicial) que pareçam agradáveis à leitura, com um espaçamento de 1,5 entre linhas e tipo fonte no mínimo 12 (a Min. Ellen Gracie, enquanto Presidente do STF, sugeriu sempre 14, Times New Roman, com margen superior 3,5, inferior 2,00, esquerda 3,5 e direita 2,00).
