Renúncia da Pensão Alimentícia - Filha Maior
Tenho 21 anos e recebo pensão alimentícia do meu pai, mas gostaria de renunciar às pensões futuras. Sou estudante e não tenho como me manter, mas meu pai também não tem condições de pagar a pensão nesse valor, que foi estipulado há alguns anos. Ele não adimite que não tem condições e, por isso, vai se endividando. Eu já trabalhei de carteira assinada (não sei se isso conta) e não tenho necessidade de receber a quantia toda que recebo. Há como renunciar à pensão que recebo, sendo maior de 21? Se não, tem como diminuir o valor, sem recorrer àquele tormento todo de juizes e audiências? Muiiito grata a quem me responder!!
Pergunta um tanto difpicil de ser respondida, primeiramente vou dar meu entendimento, posteriormente haverá outros. Primeiramente vc deverá contratar um advogado. Qualquer coisa a ser feita, infelizmente deverás ser em juízo, a não ser que você receba e volte a devolver ao alimentando. Os alimentos são irrenunciáveis, entretanto não cessa com a maioridade, entretanto, penso que se deva requerer ao juizo onde ficou estipulados os alimentos, sua exclusão alegando não ser mais necessário o recebimento do que fora o alimentando anteriormente avençado. Ele será chamado em juízo, difícil saber suas alegações. Na realidade tal contestação deveria partir do alimentando e não do alimentado, caso raro este!
Existe três itens interessante na sua indagação: 1 - a maioridade, 2 - sua condição financeira; 3- valor da pensão.
Vc alega que ele não tem condições de pagar "nesse valor", então, signfica que ele paga.
Assim, entendo, que ele(pai) é que deve procurar um advogado para pedir a revisão de pensão, pois a condicão dele mudou.
