Lia Maria há 35 minutos

Boa noite!! Gostaria que me tirassem um duvida,meu pai ta com 70 anos é viuvo e faz 4 anos que ele foi viver com uma outra mulher na casa dela.Gostaria de saber se caso ele vier a falecer se ela tem direito a aposentadoria dele? ou se é cancelada assim que ele falacer? Ela ja recebe uma aposentadoria do ex marido dela que já é falecido. Queria saber tambem eu sendo a filha caçula se tenho direito a aposentadoria dele caso ele venha a falecer??? Gostaria muito que me respondessem, pois tenho duvidas sobre isso.

Obrigda desde ja !!! Aguardo um retorno!!! Resp: Tudo dependerá da legislação do ente do qual ele recebe a aposentadoria. O normal é em provando a união estável a mulher ter direito a pensão por morte. Quanto a filha caçula o normal é não ter direito a pensão. Mas há exceções à regra. Dependerá da legislação do regime de previdencia. E há milhares pelo Brasil.

Se a pensão que a outra mulher recebe for oriunda do RGPS, e se seu pai for aposentado pelo RGPS e no caso vier a falecer gerando assim uma pensão por morte, a companheira não poderá acumalar as duas pensão, no entanto poderá ela optar pela mais vantajosa. Quanto a você, caberá o direito da pensão por morte, uma vez que, tenha menos de 21 anos não emancipada, salvo se for invalida. Lia Maria fico feliz em ajudar, no entanto confirme essas informações que estou lhe passando junto do INSS para que o mesmo possa analisar melhor o seu caso, como o regime previdenciário que originou a pensão por morte e a aposentadoria do seu pai entre outras variáveis.

Ele é aposentado por tempo de trabalho, é isso que eu sei, ja ñ sei se é pelo RGPS... Mesmo ela ñ sendo casada com ele ela tem direito a pensão dele??? Tem alguma forma de ser cancelada essa pensão para ela caso ele venha a falecer?? Pois passamos por uma faze dificil pq ela ñ permiti dos filhos falar com ele, e como ele ja ta numa idade avançada e com a doença MAL de Osaime, ele ñ reage fica na dele. Eu sendo filha dele ñ quero que vá nada para ela, ñ quero que va nada para ela prefiro que o INSS cancele devez essa pensão???

Aguardo uma resposta!!!

Sra. Lia: não depende de os filhos quererem ou não. É a legislação aplicável que vai dizer se ela fica com a pensão por morte dele (não é com a "aposentadoria" dele) ou se esta cessa com sua morte.

Para ficar para uma filha, como já dito, ela tem de ser menor de 21 anos ou inválida e sem renda (declarada dependente dele).

Lia Maria há 9 minutos

Ele é aposentado por tempo de trabalho, é isso que eu sei, ja ñ sei se é pelo RGPS... Resp: Imprescindível saber por onde ele recebe a aposentadoria. Mesmo ela ñ sendo casada com ele ela tem direito a pensão dele??? Resp: A legislação previdenciária (creio que em todos os regimes de previdencia) permite que além da esposa a companheira receba pensão por morte. Se ao falecer ele, ela conseguir comprovar união estável terá direito a pensão. A prova de união estável nem sempre é fácil. Ao contrário do casamento em que basta certidão de casamento sem anotação de separação ou divórcio. Tem alguma forma de ser cancelada essa pensão para ela caso ele venha a falecer?? Resp: Se ela conseguir comprovar união estável nenhuma. Pois passamos por uma faze dificil pq ela ñ permiti dos filhos falar com ele, e como ele ja ta numa idade avançada e com a doença MAL de Osaime, ele ñ reage fica na dele. Eu sendo filha dele ñ quero que vá nada para ela, ñ quero que va nada para ela prefiro que o INSS cancele devez essa pensão??? Resp: Infelizmente nem sempre querer é poder. A lei assim determina. Independente da vontade das pessoas. A lei é limitadora da vontade das pessoas. Tenho sempre insistido neste fórum e às vezes recebo até críticas por estas posições. Mas lei é lei. E deve ser cumprida. Doa a quem doer. Prejudique a quem prejudicar. E na aplicação da lei alguém sempre será prejudicado. Mas é o preço que pagamos por viver em sociedade. Fora isto voltemos à selva. A um tempo em que não havia Estado para ditar leis. Nem juízes. Nem advogados. E cada um que resolva seus problemas com a própria força e astúcia. Quanto a não poder acumular duas pensões de maridos falecidos isto vale se ela receber pensão pelo mesmo instituto de previdencia do qual o possível companheiro é aposentado. Já se a pensão do falecido marido for de outro instituto de previdencia e a do possível companheiro de outro é permitido acumular pensões por morte. Mesmo no caso de pensões mantidas por um único instituto há exceção à regra. A lei 8112 específica para servidores públicos federais permite o recebimento de duas pensões. Não mais que isto. Então é importante saber por quem ele recebe a aposentadoria. Devido a diversidade de legislações previdenciárias. Aguardo uma resposta!!!

Boa tarde, sou casado com uma mulher da qual estamos separados mais não judicialmente. Ela morava com outro homem doqual tem dois filhos maiores ela faleceu de acidente no trabalho, já faz três anos eu tenho direito a pedir pensão por morte, se ainda somos casados com comunhão de bens e se o companheiro dela também tem esse direito a pensão.