Partilha de bens em usufruto
Estou me separando de minha esposa com a qual sou casado em Comunhão parcial de bens. Moramos em um imóvel que foi adquirido em nome dos meus filhos (18 e 20 anos) e com usufruto meu e de minha esposa. O que posso fazer para promover a venda e partilha deste imóvel, já que o meu filho morará comigo e a minha filha com a mãe? Acho que se o imóvel é dos dois filhos e o usufruto é dos dois pais que estão se separando, deve haver uma forma de transformá-lo em dois imóveis, um para cada filho com usufruto de cada um dos pais no imóvel que irá habitar com um dos filhos. Por favor me ajudem.
Orlando
Já que seus filhos são maiores a venda é feita normalmente, a única diferença é que você e sua ex esposa deverão renunciar ao usufruto vitalício para que seus filhos vendam a propriedade plena, sendo a propriedade dos dois, pode-se deixar bem definido na Escritura que cada um fica com 50% do valor. Só que para a compra de outros imóveis, seria importante que vocês já estivessem separados civilmente. Por que vocês não fazem a separação via Cartório de Notas? Não tendo bens a partilhar é bastante rápido e custo é baixo.
Espero tê-lo ajudado.
Obrigado J.P., mas estou com uma situação não tão simples como parece. A minha esposa não quer abrir mão do imóvel, ela acha que tem o direito de ficar no imóvel e simplemente quer que eu abra mão do meu usufruto para ela, o que acho injusto, victo termos adquirido o esmo juntos para nossa família e com a minha saída e de meu filho, teremos que viver de aluguel em um imóvel muito inferior ao que ela ficará. A minha dúvida é se existe algum dispositivo legal que determine a divisão do imóvel em dois outros de igual valor que fiquem em nome dos filhos e cada um com usufruto de um dos pais, que ficará com um dos filhos - Pai+Filho em um imóvel em nome do filho com usufruto do pai e Mãe e Filha em outro imóvel em nome da filha com usufruto da mãe, que é o que me parece justo e correto como pessoas.
