O que ela tem direito?

Há 16 anos ·
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Preciso muito de ajuda. Meu irmão comprou um apartamento em meados de Maio/2009. Um mês depois a namorada foi morar com ele. Eles já se conheciam há algum tempo. Agora ele quer que ela vá embora, e ela alega ter direito no apto, pq ajudou a pagar umas 2 prestações do apto, e por ela ser de Fortaleza, morava de aluguel. Ela fala que ele a tirou de onde ela morava de aluguel, que agora ela não consegue voltar mais para lá ou para algum lugar de aluguel, e que ela tem direito de metade do apto. Para ajudar, ela ficou desempregada há 1 semana. Gostaria de saber se realmente ela tem direito a metade do apto, ou só ele devolvendo o dinheiro que ela ajudou nessas parcelas já resolve. Além disso tem algum documento que ele possa fazer, que valha judicialmente, para que no futuro ela não venha cobrar mais nada dele? Desde já agradeço a atenção!

7 Respostas
Mistery
Há 16 anos ·
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Ola, vivo com minha mulher, numa situacao amigavel, ou seja, moro com ela desde 08/2008 em seu apartamento, cujo o mesmo ainda se encontra no nome do pai falecido, pagamos um consorcio de um automovel desde o ano passado e o mesmo saiu esse ano, ela e empresaria, vive da renda de sua loja e de alguns alugueis de lojas que possui, como ainda nao casamos no papel, se nos separassemos, eu teria direito a alguma coisa??

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Ingrid Schroeder Scheffel
Há 16 anos ·
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Somente 50% do que foi comprovadamente adquirido durante a união estável.

Mistery
Há 16 anos ·
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e pensao? eu teria direito? ja que ela ganha mais do que eu, temos um custo de vida alto, viajamos e etc, andei lendo em outro topico sobre isso e gostaria de saber se pensao se aplicaria no meu caso.

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Ingrid Schroeder Scheffel
Há 16 anos ·
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Você tem assegurado o direito de pedir pensão alimentícia em juízo. Mas a decisão judicial neste caso é um "mistery", fazendo trocadilho com seu nome.

Mistery
Há 16 anos ·
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eu poderia tb alegar danos morais? ja que a mesma por ser muuuuito ciumenta e muuuito insegura, ja me fez perder um emprego, ja me agrediu varias vezes me deixando com algumas cicatrizes, fazendo ameacas, e algumas delas ate me causavam medo de verdade, algumas ate me impedindo de sair de casa etc... Poderia pedir algo??

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Ingrid Schroeder Scheffel
Há 16 anos ·
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O STJ tem se posicionado contrariamente a danos morais no âmbito familiar (marido, esposa, filhos, mãe, avós).

Mistery
Há 16 anos ·
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entao o que eu posso fazer pra nao sair no prejuizo?? ate pq eu nao tenho pra onde ir se sair do apartamento, quanto tempo em media dura um caso como este em juizo?? ela pode me mandar sair do apto a hora que quiser? ou tem alguma lei que me deixa ficar??

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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