50% DE IMOVEL- DIREITO REAL DE HABITAÇÃO

Há 16 anos ·
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TENHO 50% DE UM IMÓVEL ADQUIRIDO EM 1984 E QUITADO O FINANCIAMENTO EM 2002, JUNTO COM MINHA IRMÃ QUE FALECEU AGORA DIA 07/10, NUNCA MOREI JUNTO C/ELA, UM RAPAZ EM 2001, PASSOU A MORAR COM ELA, E AGORA ENTROU COM PEDIDO DE UNIÃO ESTÁVEL - ELE TEM DIREITO A HABITAÇÃO ? POR FAVOR, PRECISO MUITO DESSA ORIENTAÇÃO.

5 Respostas
Adv. Antonio Gomes
Há 16 anos ·
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Sobre a tese ventilada, assim entendo:

Extinção de Condomínio. Bem imóvel pertencente a 2 co-proprietários, sendo um deles falecido. Direito potestativo dos condôminos de promover a extinção da indivisão. Inexistência de direito real de habitação argüido pela viúva.

Eliete Lage
Há 16 anos ·
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Dr ANTONIO MUITO GRATA POR SUA ATENÇÃO, MAS LEIGA COMO SOU, ACABEI NÃO ENTENDENDO SE O RAPAZ QUE MOROU COM ELA, TEM DIREITO REAL DE HABITAÇÃO, É QUE ELE ALEGA TER ESSE DIREITO. ENTÃO COMO FICO EU QUE TENHO 50% DO APTO ?

Adv. Antonio Gomes
Há 16 anos ·
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Afirmei que, a luz do dispositivo legal não existe o direito real de habitação desse viúvo. É necessário proprietária de 50% do imóvel constituir advogado para que ele notifique o morador para desocupar o imóvel ou pagar a título de locação o vcalor .....xxxx referente ao seu percentual e nada sendo resolvido que seja providenciado medida judicial para retirar o morador do imóvel.

Eliete Lage
Há 16 anos ·
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Dr .Antonio

Muito, mas muito obrigada mesmo. Que Deus o ilumine muito, e a muito outros advogados com a sua competência, a ajudar leigos a ter uma luz a nos guiar.

Muita luz em sua mente e coração.

Abraços

Adv. Antonio Gomes
Há 16 anos ·
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Tomei conhecimento, boa sortei in verbis:

O velho Mestre pediu a um jovem triste que colocasse uma mão cheia de sal em um copo de água e bebesse. Qual é o gosto? Perguntou o Mestre. - Ruim, disse o aprendiz. O Mestre sorriu e pediu ao jovem que pegasse outra mão cheia de sal e levasse a um lago. Os dois caminharam em silêncio e o jovem jogou o sal no lago. Então o velho disse: - Beba um pouco dessa água. Enquanto a água escorria do queixo do jovem o Mestre perguntou: - Qual é o gosto? - Bom! D isse o rapaz. - Você sente o gosto do sal? Perguntou o Mestre. - Não, disse o jovem. O Mestre, então, sentou-se ao lado do jovem, pegou em suas mãos e disse: - A dor na vida de uma pessoa não muda. Mas o sabor da dor depende de onde a colocamos. Quando você sentir dor ou estiver triste, a única coisa que você deve fazer é aumentar o sentido de tudo o que está a sua volta. É dar mais valor ao que você tem do que ao que você perdeu. Em outras palavras: É deixar de ser copo, para tornar-se um lago.

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Há 11 anos
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