Pensão Alimentícia e Salário por fora
Prezados colegas, Gostaria de um ajuda. Tenho uma cliente que recebe do ex-marido uma pensão de 30% de seus rendimentos. Entretanto, sabe-se que ele, que trabalha como corretor, recebe grande parte do seu salário "por fora", declarando na CTPS um valor irrisório, e sobre ele que incide o valor da pensão. Como fazer para resolver o problema? Seria a Revisional a melhor opção, fixando a pensão em salários mínimos? Mesmo não havendo mudança na situação financeira? Desde já agradeço a atenção depositada.
Flaviano,
A Revisional É a ação a ser proposta, porém, em razão do binômio necessidade-possibilidade vc deve, efetivamente comprovar o alegado, ou seja, que o ex-mario recebe valores POR FORA. Sem isso não há condições da ação prosperar. Ressalte-se que muitas são as provas de que vc pode se utilizar, testemunhais, despesas feitas por ele, comprovação do padrão de vida que leva, como carro que possui, tipo do carro, enfim, tudo que é lícito. Veja que a mudança na situação financeira é justamente a prova a ser produzida.
Boa sorte.
Dra. Elisabete.
