direito sobre os bens antes de uma separação
Sou casada a 17 anos e nunca trabalhei fora de casa,então decidi terminar o ensino médio e estou fazendo um curso de auxiliar de cabelereira a contra gosto do meu marido então começou as brigas a mais ou menos 2 anos, já quebrou quase tudo que temos dentro de casa, e quando briga esconde o carro pra eu não poder ir pra aula diz que é só dele e que eu não posso usar,queria saber se ele tem o direito de me proibir de pegar o carro e quero me separar mais não posso pagar um advogado temos um imovel, uma moto e um carro, não sei o que tenho direito somo casados com comunhão parcial de bens sendo que tudo que temos adquirimos após o casamento,temos dois filhos um de 16 e um de 6 anos quais os direitos deles?
agradeço desde já e espero uma resposta logo
Bem, para comoçar se vcs sao casados por comunhão parcial de bens, vc tem direito a 50% de tudo o que foi adquirido depois do casamento, independente dele ter comprado ou não. No ato da separação, que pode ser feita de imediato, vc tem para os seus filhos, o direito a uma pensão alimenticia que ele sera obrigado a pagar e que sera estabelecida no ato da separação. Atualmente as despesas para com os filhos são divididas por igual entre os pais, mas como voce não trabalha, certamente te dirão que voce tera que o fazer, a depender da sua idade. Se for uma pessoa com idade "fora do mercado" ele tera que te dar pensão, sim. Caso contrario ficara conforme estabelecerem ,no ato da separação. Quanto a pagar um advogado, para andar a coisa mais rapido, procure, se houver em sua cidade, os Centros de atendimento juridico das faculdades de Direito. La eles agilizam td e em pouco tempo. Vc procurar um serviço publico para isso, acho mais complicado e vagaroso, haja vista a demanda ser grande. O divorcio so sera possivel daqui um ano, ja que vcs estão coabitando (morando debaixo do mesmo teto), então sera preciso um ano para ser possivel o divorcio, desde que não haja um retorno que fracione esse tempo. Sera preciso também testemunhas para comprovar esse espaço de tempo. Uma para cada lado. Espero ter ajudado em algo, mas o mais certo é procurar um advogado que te ajude e que vc não pague nada por isso.
