Namoro entre adolescentes de 14 e 18 anos
Desconheço um pouco da rotina do fórum, então, já peço desculpas se a pergunta veio pra uma categoria inadequada ou alguma gafe do tipo.
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Eu tenho 18 anos, faço 19 em 2 meses, e namoro um rapaz de 14 anos. Num primeiro momento, isso não me preocupou muito (por inconsequência..), mas agora tá martelando na minha cabeça.
Dei uma lida em alguns artigos na web, na definição da Wiki pra "pedofilia", em alguns tópicos aqui no forum etc.
Enfim, o caso é que a família não sabe da opção sexual dele, não sabem do nosso relacionamento. E meu medo (ou uma previsão) é que eles venham a se opor a esse relacionamento. Gostaria de saber se, do ponto de vista judicial, eu estou errado. Ou seja, se estou infringindo a lei, ou algo do tipo.
Pelo que eu entendi, namoro não é crime. Desta forma, se temos um relacionamento (haja visto que, pela idade, não estamos mais na faixa de violencia presumida), não há nada de errado. Haveria algo de errado se o carro-chefe da nossa relação fosse pautado na sexualidade, ou em algum aproveitamento meu sobre ele. Eu estou certo?
Isso está me preocupando muito... Já ouvi conselhos me direcionando a terminar com ele, a me afastar. Mas, sinceramente, na minha cabeça não vejo nada de errado no nosso relacionamento. E presumo que o direito não seja tão mecanicista quanto é pintado.
Espero a ajuda. Desde já, muita grato.
A presunção se tornou de grande relevância com a vinda do Código Penal de 1890, no qual estava prevista expressamente a presunção da violência contra menores de 16 anos. A grande maioria dos doutrinadores afirmava que antes de 16 anos o menor não tinha capacidade de discernimento. Desta forma, não podia o agente se valer de qualquer argumento para sua defesa. Caracterizado o ato, mesmo que não contivesse o emprego de violência e ameaça na prática da conjunção carnal, em decorrência da idade esse ato gerava uma situação fatica possível de pena.
Com a vinda do Código Penal de 1940, vigente até os dias de hoje, a presunção de violência contra menores de 16 anos foi reformulada para 14 anos, pretendendo o legislador o adequar critério aos avanços sociais, mudanças que foram bem vistas devido à coerência com o contexto da família da época. Realmente, mas o que ocorre, não é apenas levar ao pé da letra, ocorre uma análise do caso cuidadosa, pois a criança pode ter mais de 14 anos e ser imatura, não ter a sexualidade (na cabeça) desenvolvida, etc. Num caso como o seu, levado à Justiça, é estudado com cautela vários fatores. Mas, pelo que pude notar pelo seu relato, o menino sabe o que quer, não é? Acredito que o melhor caminho é ele assumir aos pais a sua posição, opção, preferencia sexual, uma família amorosa e unida, aceita os filhos como eles são. Desejo tudo de bom** Boa sorte
