Prezados colegas,

Um cliente me procurou com o seguinte caso:

Adquiriu de pessoa física uma moto, botijões de gás e galões de água para trabalhar com serviços de entrega de gás e água. Sendo certo que não foi realizado qualquer tipo de contrato, somente acordo verbal.

Pois bem. O cliente pagou à vista 80% do valor e foi feito um cheque com os 20% restantes.

Restou acordado que, o cheque seria descontado somente quando o antigo proprietário da moto passasse o documento desta para meu cliente. O que não ocorreu.

O cliente fez diversas buscas e não encontrando mais o antigo proprietário resolveu sustar o cheque, acreditando que o antigo proprietário quando descobrisse que o cheque havia sido sustado, iria procurá-lo, a fim de que pudessem finalizar o acordo proposto, qual seja, transferência do documento da moto e o pagamento do restante do valor.

Porém, o antigo proprietário tentou descontar o cheque e vendo que havia sido sustado, ingressou com ação de execução de título extajudicial contra meu cliente.

Foi realizada audiência de conciliação (JEC) e não houve acordo. Porém, em 10 dias o exequente indicou uma conta corrente do executado com o fim de penhora. Houve a penhora de parte do valor e agora abriu-se prazo para impugnação.

Ocorre que, meu cliente não foi com advogado e perdeu o prazo para interposição de embargos.

O valor a ser pago é pequeno (em torno de 400 reais). Vale lembrar que, não foi inserida na petição a compra da moto, apenas dos galões de água e botijões de gás.

Minha dúvida é a seguinte: Há alguma coisa que poderá ser feita ou o melhor é pagar o restante da dívida e ingressar com uma ação de reparação de danos c/c obrigação de fazer contra o antigo proprietário obrigando-o a transferir a moto para o nome de meu cliente e ainda pedir danos morais??

Por favor, gostaria muito que me ajudassem!

Um abraço a todos!