Qual o direito dessa Caseira na verdade?????
Olá.
Minha mãe é caseira em uma republica de estudantes na capital de SP. O dono da republica, vive com o dinheiro de lá , e outros imóveis. Minha mãe trabalha lá a 12 anos, e o patrão dela disse a ela quando entrou pra trabalhar, que ela não teria direito nem a FGTS, nem a INSS, ele nunca pagou nenhum desses serviços apenas o salário,nem férias ela nunca recebeu, uma vez ao questionar o Inss da minha mãe, ele me respondeu: " Ela é caseira, e não tem muitos direitos, principalmente para FGTS e INSS"
Gostaria de saber se é verdade que minha mãe não tem direito a FGTS e INSS? Na verdade quais os direitos dela como caseira?
Por favor me ajudem....
Obrigada!
Não é minha área, mas acredito q a partir do momento que se inicia relação trabalhista, advém para o empregado todos os direito, certo? Sua mãe tem muita coisa pra receber sim, inclusive pis fgts e inss, além de que teria q estar registrada desde o primeiro dia de trabalho... Procure um especialista na área trabalhista e peça orientação. Boa sorte
para sua mae ser caseira, é necessário que ela não desempenha nenhum serviço que traga lucro ao dono da republica, ou seja, ele terá que prestar serviço de empregado doméstico.
neste caso, ela não terá fgts, uma vez que para esta categoria o fgts é opcional, ou seja, o empregador não está obrigado a depositá-lo. todavia, sua mae terá direito ao recolhimento do inss, bem como ferias , 13º, etc, além da carteira assinada desde o efetivo trabalho prestado.
por outro lado, se sua mae presta serviço na republica, com atividade que diretamente esteja ligado com o ganho do seu patrão, então ela não é caseira(empregada domestica) e sim empregada comum, daí, terá direito também ao fgts e demais verbas trabalhista.
um grande abraço!