Moro com homem casado, quais os meus direitos perante a lei?
Faz 9 anos que estamos juntos e temos 1 filho de 6 anos registrado no nome dele. E qdo meu filho completou 2 anos ele alugou uma casa pra mim e meu filho. Em julho deste ano ele se separou de corpo, deixou a casa pra ela e ficou c/ um terreno pra ele. Pretendemos construir no ano que vem e gostaria de saber se ele não se separar no papel a ex e os 3 filhos nas idades: 21,16,12 do 1° casamento terão direito na casa se ele vier a falecer? E o meu filho tem direito na casa deles? O que poderia fazer pra me assegurar?
Dela
Diante da justiça vc não é nada dele, como rege a lei do concubinato. Ele precisa homologar a separação o qto antes, e tbm regularizar a união estável de vcs. O que acontece é que a partir do momento que homologar a separação e partilhar os bens (tudo perante juízo e tal, só de boca não vale...) ela não terá direito a mais nada dele, porém, independente de qualquer situação, os 3 filhos dele com ela terão direito a parte do pai, seja agora ou daki 1 milhão de anos, qdo ele falecer, vc terá direito a 50% e a outra metade será dividida entre TODOS OS FILHOS, de tudo, igualmente. Espero ter ajudado.
