EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 0ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxxxx – ESTADO DE xxxxx

PROCESSO Nº XXXXXXX FULANO DE TAL, já qualificado nos autos de SEPARAÇÃO DE CORPOS que lhe move BELTRANA DE TAL, vem, por suas procuradoras abaixo assinadas, com endereço profissional na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, nº XXX, bairro Centro, nesta comarca, onde recebem intimações e notificações, respeitosamente à presença de V. Exa. para com fundamento no art. 297 e s. do Código de Processo Civil, apresentar sua

CONTESTAÇÃO

Consubstanciada nos motivos de fato e de direito que a seguir se expõe:

Primeiramente requer que todas as publicações e intimações sejam realizadas na pessoa da Advogada XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, inscrita na OAB/XX XXXX.

DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA

Inicialmente, requer a Vossa Excelência, sejam deferidos os benefícios da Gratuidade de Justiça, com fulcro na Lei 1060/50, com as alterações introduzidas pela Lei 7.510/86, por não ter condições de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do próprio sustento e de sua família.

1 – RESUMO DA INICIAL O autor propôs a presente ação alegando que contraiu núpcias com a requerida em XX/XX/XXXX, sob o regime de Comunhão Universal de Bens, já tendo XX(XXXXXXXXXXXX) anos de casamento civil; que desta união nasceram 02(dois) filhos XXXXXXXXXXX nascida em XX/XX/XXXX e XXXXXXXXXXXX nascido em XX/XX/XXXX. Alegou que após todos estes anos de convivência ininterruptos o casal passou a ter desentendimentos e incompatibilidades o que tornou insuportável a vida comum. Afirma que o filho XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX é usuário de drogas, que o agride com palavras de baixo calão e fisicamente, que as correções por aplicadas ao filho são tidas como ofensa pela requerida, pois apóia o filho em tudo; afirma que no dia XX/XX/XXXX o filho chegou em casa drogado, agrediu varão verbalmente e quebrou um computador, que por tais motivos acionou a policia militar que conduziu o filho para a delegacia e que por conseqüência disto a virago deixou o lar, não retornando até o momento; relata que a suplicada já foi vista na companhia dos pais presumindo que esteja com eles. Informa que a residência do casal é de propriedade dos pais do cônjuge virago e que está sofrendo pressões para deixar o imóvel.. Alega que os filhos são maiores e capazes e que a requerida não necessitada de alimentos pois ambos tem rendimentos próprios, sendo esta professora e ele, requerido, militar. Requereu finalmente a concessão da medida cautelar de separação de corpos para deixar a casa onde reside atualmente, os benefícios da gratuidade da justiça, a citação da suplicada e protestou por todos os meios de prova em direito admitidas.

DOS FATOS

Realmente o autor e a suplicada se casaram em XX/XX/XXXX, contando com XX(XXXXXXXXXXXX) anos de vida em comum, tiveram 02(dois) filhos, ambos maiores.

É imperioso restabelecer a verdade, os anos de vivência conjugal não foram consecutivos e ininterruptos como afirma o autor, a requerida quando grávida da filha do casal foi espancada pelo varão, que deste o inicio do casamento sempre se mostrou violento, temendo por sua vida e pela da criança que estava por nascer saiu de casa, ficando separada do suplicante por mais de 01(um) mês, sendo que a volta ao lar se deu por ameaça sofrida, a qual se deu dentre de um ônibus no qual viajava a suplicada, obrigando-a o autor a voltar para o lar.

Os desentendimentos e incompatibilidades durante o casamento sempre existiram, não por culpa da requerida, que sempre foi submissa ao autor, que a ameaçava, espancava e em certa ocasião chegou a “sacar” um punhal para mata-la. O comportamento agressivo do autor acabou por ocasionar vários transtornos psicológicos a suplicada e aos filhos, sendo que o filho XXXX é acometido de doença metal, em uso continuo de remédios controlados, o que tem se agravado ainda mais devido as constantes agressões deferidas pelo autor, que com a conivência dos policiais que atendem as chamados acabou por sempre acreditar nas inverdades ditas pelo suplicante e nunca ouvindo a suplicada a respeito dos fatos.

Por derradeiro não mais suportando as agressões do autor e por ultimo a agressão contra o filho, fazendo com que este fosse preso por meio de mentiras, pois não foi agredido pelo filho, e tão pouco este quebrou o computador como quer fazer crer o autor, pois o que de fato ocorreu foi que uma tecla das que compõe o teclado se soltou durante o manuseio, o que provocou a ira do autor, que já é naturalmente agressivo, passou a agredir o filho com palavras de baixas, chamando-o de drogado e por fim levou o filho para a cadeia passando-se por vitima diante dos policiais que atenderam ao chamado.

Nobre julgador, tudo quanto aqui exposto, pode ser provado se for requerido junto ao Batalhão Militar que fornece a Ficha Pessoal do autor, pois várias das agressões sofridas pela requerida foram registradas, chegando ao ponto de o Serviço Social da Policia procura-la para oferecer a ela, aos filhos e ao marido assistência psicológica, o que infelizmente não se concretizou, acreditando a suplicada que por interferência do suplicante.

Quando esteve fora de casa a autora se refugio na cidade de xxxx, cidade próxima a esta comarca, sendo que seus pais sabiam de seu paradeiro, e não contaram ao autor pois era certo que este iria até aquela cidade, e novamente ameaçaria a suplicada e a obrigaria a continuar vivendo com ele e mantendo um casamento por anos vem deteriorando-a mental e emocionalmente, e ao filho caçula que infelizmente, apesar da inteligência que tem é mentalmente incapaz.

A requerida pretende voltar ao lar, pois o autor deixou a residência, o que acredita tenha sido feito após a permissão deste juízo, situação que a suplicada não tem o intuito de mudar, nem tem a intenção de restabelecer o casamento por não agüentar mais tanto sofrimento.

No tocante aos alimentos, a suplicada já propôs Ação de Alimentos, processo nº xxxxxxxxx, em tramite pela xª Vara Cível desta Comarca, no que tange a partilha de bens, a ação interposta pelo autor trata apenas da separação de corpos do casal, devendo referida partilha ser trata em ação própria. Em razão de todo o exposto, a ação deve ser parcialmente procedente, para confirmar a separação de corpos do casal, com o afastamento do lar pelo varão.

Protesta provar o alegado por todos os meios de prova admitidos em direito, em especial pelo depoimento pessoal do autor, sob pena de confesso.

Requer os benefícios da assistência judiciária, por ser pobre no sentido legal.

Nestes termos, Pede deferimento, Governador Valadares, xxx de fevereiro de 2006.

XXXXXXXXXXXXXXXXX ADVOGADA OAB/XX XXXXX