busca e apreensão de menor-trânsito em julgado-cabe cautela preparatória?
DIANTE DE UMA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO PROPOSTA PELA MÃE REQUERENDO GUARDA DO FILHO MENOR EM PODER DO PAI...CITAÇÃO VÁLIDA...AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO...PEDIDO JULGADO PROCEDENTE...TRÂNSITO EM JULGADO...RECESSO FORENSE. CONSIDERANDO O EXPOSTO E SABENDO QUE A GUARDA PODE SER MODIFICADA A QQ TEMPO, INDAGA-SE: É VIÁVEL PROPOR NO PERÍODO DE RECESSO CAUTELAR PREPARATÓRIA, COMO MEDIDA DE URGÊNCIA PARA QUE SEJA REVERTIDO O CASO, TEMPORARIAMENTE, ATÉ QUE SEJA JULGADO POSSÍVEL AÇÃO PRINCIPAL FUTURA? OU É MELHOR AGUARDAR FIM DO RECESSO E AJUIZAR AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA? AOS MEUS COLEGAS QUE ACESSAM O FÓRUM DO JUS NAVEGANDI, PEÇO AJUDA PARA SOLUCIONAR O ALUDIDO CASO. AGRADEÇO-LHES, DESDE JÁ. UM FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO A TODOS.
li, li e me perdi...
síntese:
- mãe ajuiza ação cautelar, ganha e transita em julgado.
Pergunta: De quem era a guarda anteriormente? Para ter ajuizado uma ação de busca provavelmente seja dela mesma.
- a guarda pode ser modificada a qqer tempo.
Pergunta: há amparo legal certamente, porém, há amparo fático que demonstre maus tratos ou qualquer outra possibilidade de demonstrar em juízo que a guarda além de poder, é necessária sua modificação?
- esperar ou não o recesso forense.
Depende, se há motivos para a reforma urgente, devidamente demonstrado prejuízo para o menor, é possível requerer a tutela antecipada, não seria necessário uma cautelar preparatória.
PREZADO DR. RODRIGO MARTINS, MUITO OBRIGADO PELA PRÉVIA EXPLANAÇÃO. EM RESPOSTA ÀS SUAS PERGUNTAS, ESCLAREÇO QUE A CRIANÇA TEM 6 ANOS DE IDADE E FICOU COM A MÃE ATÉ OS 3 ANOS. DOS 3 AO 6 ANOS DE IDADE A CRIANÇA FOI CRIADA UNICAMENTE PELO PAI, Q ARCOU, INTEGRALMENTE COM AS DESPESAS DE SUSTENTO E EDUCAÇÃO DESTA. OS PAI REGISTROU O MENOR, DESDE O NASCIMENTO E A MÃE NÃO APRESENTOU OBJEÇÕES DE Q A CRIANÇA FICASSE COM O PAI DESDE OS 3 ANOS DE IDADE. A PREOCUPAÇÃO DO PAI É PQ A MÂE ERA MUITO AUSENTE ATÉ OS 3 ANOS DO MENOR, EXISTINDO INCLUIVE DENÚNCIAS NO CONSELHO TUTELAR. OS GENITORES NÃO SÃO CASADOS E TAMPOUCO HOUVERA RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL, RAZÃO PELA QUAL INEXISTIA GUARDA DEFINIDA LEGALMENTE. ADEMAIS, A CRIANÇA ACOSTUMOU MUITO COM O PAI PELO QUAL NUTRE TAMANHO AFETO. NO PERÍODO DE RECESSO SÓ HÁ PLANTÃO PARA CAUSAS URGENTES, NÃO HAVENDO COMO DISTRIBUIR AÇÃO COMUM...DESTA FORMA, O QUE DEVO FAZER? MUITO OBRIGADO, NOVAMENTE. TUDO DE BOM PRA O SR. E SUA RESPECTIVA FAMÍLIA.
se o dr. tiver acesso aos autos de busca e apreensão, verifique qual foi a demonstração de que a mãe estava com a guarda da criança, talvez um dos maiores erros do pai foi não ter tomado a devida precaução.
pode-se buscar uma modificação de guarda alegando melhor interesse da criança pedindo, inclusive, liminar. (ECA + CC)
demonstrando que o pai há 3 anos convive com o filho, reúna todos os recibos de escola (se houver), arrole testemunhas que não sejam parentes e todos os documentos que comprovem a guarda fática do pai durante todo este tempo.
no periculum in mora, demonstre que a mudança de ambiente familiar pode ser totalmente prejudicial à criança, junte um parecer de profissional da área.
cercando-se de todos os meios é praticamente impossível o juiz não dar a liminar, mas pode acontecer, daí caberá agravo ao TJ... (nisso a coisa anda um pouco no recesso...)
