ATÉ QUANTOS ANOS DEVE-SE PAGAR PENSÃO?
aí depende do que está na sentença. A maioria dos Juizes pre determina um prazo, estabelece um período durante o qual ela receberia, até se estabilizar e tal, mas precisa ver a sentença. Se não foi estabelecido nada, terá que pedir exoneração da obrigação, alegando a não dependencia pois a mesma trabalha ganha bem e pode se manter por meios próprios. Abraço**
Senhores(as), . No caso minha filha tem 18 anos tem uma filha e vive em união estável já há um ano, estou pagando ainda a pensão, gostaria de saber há possibilidade de exoneração ou de pelo menos em juízo, dividir o valor com a mãe, pois creio que ela também tem responsabilidades já que minha filha mora com o companheiro. . Desde já grato
Prezado Addos: Como já vive em União estável e tem uma filha, você pode pedir a exoneração da pensão de acordo com os arts. 1708 e 1723, pois a jurisprudência é pacífica nesse sentido.
ALIMENTOS – Exoneração – Admissibilidade – Maioridade civil alcançada – Recurso não provido. A maioridade civil de filha faz cessar o dever do progenitor prestar-lhe alimentos, desde que ela não esteja incapacitada para o trabalho e nem esteja a freqüentar curso superior. (TJSP – AC 252.582-1 – Taubaté – 8ª C. Cív. – Rel. Des. Massami Uyeda – j. 30.08.1995 – v.u.). Sendo de maior já é possível a exoneração da pensão, tanto mais convivendo em união estável. Boa sorte.
Dr. Meu marido vive um caso parecido com o caso acima, mas no caso dele é o filho que está vivendo em união estável e tem uma filha mas ele só faz 18 anos em julho meu marido é obrigado sustentar a familia fazer uma ainda sendo filho ? que deposita uma pensão na conta da ex-mulher, o moço trabalha um mais de um ano e parou de estudar? estou precisando de ajuda pois meu marido com medo de ser preso por não pagar pensão está tirando das minhas filhas pra dar pro filho, obrigada
Mais uma duvida o ano passado a ex mulher do meu marido foi acinada 2 vezes pelo conselho tutelar pela ausencia do menor a escola mas ela quer sempre que meu marido vá resolver sendo ela a responsavel legal pelo menor,meu marido também tem 2 filhas pequenas comigo e paga pensão e plano de saude para o filho que agora vive em comunhão estavel e tem uma filha,o menor está vivendo com a moça na casa da mãe dele,meu marido tem por obrigação de continuar a manter o filho com pensão?
Bela Moça. Como ele vive em união estável, seu marido já pode pedir a exoneração da pensão conforme já foi dito acima. Já com referência ao comparecimento ao conselho tutelar o dever cabe ao pai ou mãe, pois a responsabilidade não só é do pai, mas também da mãe para resolver a situação, haja vista que os pais são responsáveis e deve acompanhar os filhos na criação, dando-lhe orientação, afeito e assistência em todo ponto de vista.
