para seus filhos tenham direito deve estar na homologação da pensão alimentícia, o que não é o caso, então por ser uma indenização pessoal ele poderá fazer o que bem entender com o dinheiro, lembre-se que seu filho é herdeiro necessário, se ele estivesse devendo a pensão por um longo período poderia fazer o pedido para o juiz para reter eventual valor a ser recebido, caso contrário, você pode até fazer o pedido para ter direito a uma parte do valor recebido, mas dificilmente acredito que seja deferido o pedido.
em se tratando de ganhos tem direito mas tem que ser deferido pelo juiz pois o termo pode falar 30 % dos rendimentos do salário descontados em conta ou se autonomo/sesempregado meio salário mínimo. Ai vem uma indenização por danos morais (não é rendimento do salário), então de plano não cabe, por isso tem que fazer o pedido... ou indenização trabalhista, qual o período, antes de ter o filho? depois? também tem que fazer o pedido através de advogado.
Marylin
Entenda uma coisa: Nem todo dinheiro que ele ganhar na vida ele será obrigado a dividir com os filhos, o que ele vai receber, segundo o seu relato é uma INDENIZAÇÃO e não ganhos trabalhistas, que é só desses que se desconta pensão, entendeu? Não importa se ele ganhar na mega sena, por não ser ganho trabalhista, ele não precisa dividir com ninhguém se ele não quiser. Mas se um dia ele bater com as botas e algum dinheiro ele tiver gardado numa conta por exemplo, aí sim, seus filhos receberam a parte que cabe a eles. GANHOS TRABALHISTA É QUE SE PAGA PENSÃO ALIMENTICIA, INDENIZAÇÕES DE QUALQUER OUTRO CARÁTER, PREMIOS DE LOTERIA, NÃO. Abraços**
Marylin, a Defensoria Publica ou um defensor particular tem como descobrir vínculo empregatício, sim, atraves de Ofício a Previdência, expedido por um Juiz. Vc pode pedir majoração a qualquer momento, e lembre-se, o padrão de vida demonstrado, tambem serve para provar ganhos altos, salário bom. Carros, casas, viajens, etc. Basta apresenta-los ao Juiz. Boa sorte** Feliz Ano novo.
