Meu companheiro pode registrar nosso filho sem minha autorização?
Olá,
Vivo em uma União Estável, e estou grávida de 7 meses, gostaria de saber se, meu companheiro pode registrar nosso filho com um nome sem minha autorização? terá algo que eu possa fazer, dentro das medidas legais que o impeça de registra-lo sem a minha presença?
desde ja agradeço a atenção.
Um abraço.
Isana Após 2008, por normas de serviço da corregedoria, tornou-se obrigatório o comparecimento da mãe no ato do registro civil. Antes, bastaria o comparecimento do pai portando a declaração de "nascido vivo" fornecido pelo hospital. Agora, ele só poderá fazer se a mãe faleceu (atestado de óbito) ou se foi interditada (termo de curatela). Portanto, será necessário o seu comparecimento no cartório de registro civil para registrar seu filho. Você poderá recusar-se a qualquer imposição de nome por parte de seu companheiro e o registrador acatará sua decisão, podendo até remeter a dúvida para o juiz corregedor decidir, conforme normas de serviço da corregedoria extrajudicial.
sou a 4a filha de 5 irmãos, e minha mãe não precisou estar presente em nenhuma das ocasiões que meu pai nos registrou, meu sobrinho tem 2 anos e não precisou da mãe para meu irmão registrá-lo... a presença da mãe não era obrigatória.
O pai pode ser o declarante num registro de nascimento, sem precisar de ordem nenhuma, e nem da presença da mãe, só se mudou e não fui informada... Basta a declaração de nascituro do Hospital, que conste o nome da mãe, e se ele se apresentar como pai, tbm o dele, e pronto, a criança terá seu registro. Que mal lhe pergunte, o problema é a escolha do nome? Pq vcs não combinam de vc escolher o nome desse, e ele escolher do proximo? Boa sorte**
Olá, obrigada às duas pela resposta!
Juliana, vc acertou, é isso mesmo! mas, nao posso propor isso a ele, pois nós ja haviamos combinado de que ele escolheria o nome se fosse menino. e eu fui a autora do combinado. o problema é que não gostei do nome que ele quer, mas acho que ja nos entendemos quanto a isso. mas muito obrigada pela atenção.
Um abraço.
