expulsão de filho da casa
Olá Colegas
Minha dúvida é se a mãe tem como expulsar o filho maior de idade da sua casa. O filho não quer estudar, trabalha mas não colabora com o sustento da casa, agora levou a namorada para morar consigo e passam os dias inteiros fazendo amor (não é lindo?). A mãe não aguenta mais nem o filho, e muito menos a nora indesejada.
O que fazer???
O casal sem filhos com pais já falecidos,onde o marido faleceu em 2003 e a esposa 2005.a esposa tem 5 irmaõs por parte de pai e mae,sendo que 3 desses já faleceram, um deles deixou 4 filhos e o outro tem 6 filhos e terceiro nao teve filhos.Por parte de pai a esposa tem mais 5 irmaos 1 deles faleceu a 1 mes e nao deixou filhos.O casal possui 2 imoveis.Gostaria que me orientace quem de fato sao herdeiros e no meu caso que sou sobrinha da falecida e o meu pai que era irmao dela ja faleceu tenho diretos como herdeira? E as cunhadas da falecidas tambem sao?Como de prroceder para dar entrada no inventario?Eu posso dar entrada ou so quem pode sao os irmaos?Pois ja estao qurendo vender 1 dos imoveis e alugar o outro e eu nao concordo.por favor me oriente pois sou deficinte fisica vivo de 1 salario minimo fui dependente do casal ate depois de me casar, O falecido me colocou dependentena sua assitencia medica ele era militar.Desde ja fico-lhe muitto agradecida.
Bem, se o filho não estuda, não trabalha, e pelo jeito" pinta e borda "na casa da mãe, o mais sensato a fazer é conversar com o filho e explicar que a situação está insustentável. Talvez se a mãe der um prazo a esse filho para encontrar um trabalho, ou iniciar um curso(ou as 2 coisas), as coisas poderão se encaixar.
A mãe pode sim pedir ao filho para ir embora de casa,ou expulsá-lo, como preferir, porém se amanhã ou depois ele não tiver sorte longe da casa da mãe, e necessitar de assistência, a mãe tem o dever de ampará-lo e de prestar-lhe asistência.
Concordo com a Dra. Anita em parte.
Veja bem, a mãe pode pedir para que o filho se retire de sua casa, se o mesmo for maior de idade e em pleno gozo de suas capacidades. Porem a mãe só tem responsabilidade perante a lei, até os 18 anos do filho. Apos isso ele se torna plenamente capaz perante a lei, sendo portanto responsavel por si e por seus atos. Não cabendo mais à mãe tal responsabilidade.
A mãe teria até alguma responsabilidade, sim, após os dezoito anos, mas apenas para fins de alimentos, caso preenchidos os requisitos legais para tanto. E um deles é a incapacidade de sustento próprio, que não é o caso em discussão. De qualquer forma, a obrigatoriedade de mantê-lo na mesma residência, após os dezoito anos, inexiste. Se fosse assim, a vida seria muito fácil né? passar o resto da vida dentro de casa, sem ajudar em nada, e amparado pela lei.
Não, o filho menor só pode ser emancipado,a partir do momento,que tem um emprego com estabilidade e ter no minimo dezesseis anos,se o menor esta com problemas com drogas peça ajuda ao conselho tutelar,mais não o expulse de sua vida,afinal se ele esta no mundo é graças a vc, enquanto menor é obrigatorio que os seus genitores lhese encarreguem de sua alimentação e proteção,como ja disse, se estiver dificil procure o conselho tutelar de sua cidade!
Acho melhor chama-lo a responsabilidade, conversar é o melhor caminho! Legalmente o pai não pode abandonar seu filho menor de idade,se ele não tem como se sustentar,procure o caminho do dialogo. Os jovens de hoje são diferente dos de anos atras,tem que ter muita calma nessa hora,expulsar com certeza não é o melhor caminho.
Tenho um problema semelhante, tenho um irmão de 25 anos que mora com minha mãe, ele não trabalha (por opção) é perfeito e saudavel, minha mãe tem problemas de saude que a impedem de trabalhar, meu pai faleceu a 1 ano e desde então esse meu irmão continua morando com minha mae (como sempre fez) e come e bebe as custas do meu dinheiro que eu compro comida e pago as contas da casa, Pra minha mãe. Ele é agressivo, e qualquer tentativa de dialogo ele quer partir pra cima. Ele não tem nada a perder, tenho familia e filhos. Não posso compactuar com essa situação. Ja que juridicamente falando não há o que fazer. Ou eu abandono a ajuda a minha mãe e corto o cordão que sustenta o vadio (e consequentemente minha mae). Preciso de ajuda, já não sei mais o que fazer. Existe algum dispositivo legal que possa me amparar nesta situação?
CupuaçuAzedo Se ele é agressivo, é mamão com açúcar!!!
Chame a polícia quando ele resolver bancar o macho. Faça um B.O. e leve a questão até o fim.
Aliás, não precisa esperar ele bancar o machão, não. Sua mãe, desejnado, pode fazer isso ela mesma. Basta que ela vá a Defensoria Pública reclamar dele, pedir que a ajudem a afastá-lo da casa onde ela vive. Ele sendo flagrado com a agressão(mesmo verbal) é mais fácil e contundente.
O juiz vai dar odem pra ele sair, o oficial de justiça irá na sua casa acompanhado de força policial e ficará lá até o sujeito sair com trouxas e bagagem.
Aproveita e peça ao defensor queentre tmb com uma ordem de afastamento, caso ele resolva retornar para infernizar suas vidas. Se ele aparecer é só chamar a polícia que ele vai em cana!!
Se a casa é propria e sendo o único bem deixado por seu pai, sua mãe não é obrigada a vender para dar o quinhão que deve a ele, ela tem direito real de uso até falecer, depois sim, vc abre o inventário e vende o bem dividindo o valor entre os herdeiros.
Não hesite, menina!!